Resolução 01/2020 – Aprova a revogação da Resolução nº 37/2016 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 02/2020 – Aprova a doação de equipamentos constantes no Termo de Doação de nº 24-2019 da FAPEMIG à Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 03/2020 – Autoriza o credenciamento da Fadepe/JF junto ao Ministério da Educação, para atuar como Fundação de Apoio autorizada do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 04/2020 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 05/2020 – Nega provimento recurso interposto por servidor em face de deliberação do Conselho Setorial de Graduação.
Resolução 06/2020 – Nega provimento recurso interposto por servidor em face de deliberação do Conselho Setorial de Graduação.
Resolução 07/2020 – Institui comissão para acompanhamento das despesas orçamentárias da UFJF, buscando trazer proposição de redução dos gastos, quando cabível. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 40.2020 Consu.
Resolução 08/2020 – Altera a Resolução 51/2016 Consu, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Qualificação para servidores do quadro de pessoal ativo da UFJF, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito das carreiras de Técnico-Administrativo em Educação e de Magistério Federal (PROQUALI/UFJF).
Resolução 09/2020 – Aprova local para edificação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFJF.
Resolução 10/2020 – Suspende as atividades acadêmicas e administrativas no âmbito da UFJF, em decorrência da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Resolução 11/2020 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora, recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus e ratificada pelo Comitê Administrativo.
Resolução 12/2020 – Aprova a aceitação “Ad Referendum” realizada pelo Reitor relativa ao projeto de extensão “HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 13/2020 – Referenda o nome indicado pelo Reitor para exercer a função de Presidente do Conselho Curador da FADEPE/JF.
Resolução 14/2020 – Aprova a alteração da Resolução 10.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê Administrativo.
Resolução 15/2020 – Institui comissões para apresentação de propostas e deliberações, visando o planejamento de ações acadêmicas e administrativas no contexto da pandemia (Covid-19). Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 39.2020 Consu.
Resolução 16/2020_Republicada em 23.09.2020 – Instituiu o Programa de Incentivo ao Exercício da Docência na Educação Inclusiva – PIDEI com vistas à concessão de bolsas a estudantes da pós-graducação stricto sensu.
Resolução 17/2020 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora, recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus e ratificada pelo Comitê Administrativo.
Resolução 18/2020 – Aprova a alteração do Regulamento de Matrícula estabelecido pela Resolução 51/2019 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (CONSU).
Resolução 19/2020_ Convalidada em 26.08.2020 – Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) – Exercício de 2019, e a concordância com o pedido de recredenciamento.
Anexo Resolução 19.2020 – Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE)
Resolução 20/2020_ Convalidada em 26.08.2020 – Dispõe sobre o cumprimento pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE), das disposições contidas no art. 4º- A da Lei nº 8.958/1994.
Resolução 21/2020 – Aprova o Relatório de Gestão 2019 da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Resolução 22/2020 – Aprova o Relatório de Gestão/Prestação de Contas do Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Exercício 2019.
Resolução 23/2020_Rebuplicada em 06.07.2020 – Estabelece normas para desenvolvimento de ações de extensão na UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19. Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução 13.2022 Consu.
Resolução 24/2020_Rebublicada em 06.07.2020 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de orientações e apresentações finais de Trabalhos de Conclusão de Curso, de forma remota, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Resolução 25/2020 – Aprova a proposta sobre a reorganização excepcional de disciplinas da pós-graduação da UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.
Resolução 26/2020 – Aprova a alteração da Resolução 10.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pela Comissão Acadêmica – Educação Superior.
Resolução 27/2020 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de atividades de Ensino Remoto Emergencial pelo Colégio de Aplicação João XXIII, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Resolução 28/2020 – Indica representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Resolução 29/2020 – Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd), relativo ao exercício de 2019.
Resolução 30/2020 – Aprova a realização de processo seletivo especial para Curso de Letras-Libras, com alocação de 3 (três) vagas para candidatos surdos, no segundo semestre de 2020.
Resolução 31/2020 – Negar provimento ao recurso administrativo interposto em face de decisão da PROGEPE, proferida no curso do Concurso nº10 – Instituto de Ciências Biológicas (ICB), regido pelo Edital n. 37/2019.
Resolução 32/2020 – Estabelece normas para desenvolvimento de ações de apoio social e inclusão digital na UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 53.2020 Consu
Resolução 33/2020 – Regulamenta a realização de Ensino Remoto Emergencial (ERE) nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em caráter excepcional, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus. Versão alterada pela Resolução 64.2020 Consu. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 64.2020 Consu e Resolução 23.2021 Consu.
Resolução 34/2020 – Aprova os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Infraestrutura e Saúde.
ANEXO Resolução 34.2020 – Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 35/2020 – Aprova plano de trabalho para questões relativas às condições de trabalho em home office durante a suspensão das atividades presenciais não essenciais e estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Condições de Trabalho e Gestão de Pessoas. Versão Consolidada. Resolução integralmente revogada pela Resolução 13.2022 Consu.
ANEXO Resolução 35.2020 – Plano de trabalho para questões relativas às condições de trabalho em home office durante a suspensão das atividades presenciais não essenciais e estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução 13.2022 Consu.
Resolução 36/2020 – Autoriza a criação e funcionamento do Programa de Doação Voluntária de Corpos para Fins de Ensino e Pesquisa do Departamento de Ciências Básicas da Vida/ICV/UFJF – Campus GV.
ANEXO 01 Resolução 36.2020 – Termo de intenção de doação do corpo para fins de ensino e pesquisa.
ANEXO 02 Resolução 36.2020 – Termo de testemunho ao termo de intenção de doação de corpo para fins de ensino e pesquisa.
ANEXO 03 Resolução 36.2020 – Formulário de registro do doador.
Resolução 37/2020 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 38/2020 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora, recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus e ratificada pelo Comitê Administrativo.
Resolução 39/2020 – Aprova a prorrogação do prazo para apresentação ao Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora de propostas de longo prazo, previstas na Resolução Consu nº 15/2020, para as diretrizes da Comissão Acadêmica – Educação Superior e da Comissão Acadêmica – Educação Básica.
Resolução 40/2020 – Aprova a alteração da Resolução 07.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que institui comissão para acompanhamento das despesas orçamentárias da UFJF, buscando trazer proposição de redução dos gastos, quando cabível.
Resolução 41/2020 – Institui comissão para debater a situação dos términos de mandatos de diretores de unidades acadêmicas e da direção geral do campus avançado de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora e propor encaminhamentos acerca da escolha dos novos dirigentes.
Resolução 42/2020 – Aprova os representantes do Comitê de Governança Digital da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) indicados pelo Conselho Superior, como representantes da Área de Ciências da Vida e da Saúde, da Área de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas e Área de Ciências Exatas e Engenharias.
Resolução 43/2020 – Referenda o nome indicado pelo Reitor para substituir o Professor Fernando Guilhon de Castro e exercer a função de Presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Resolução 44/20 – Indica representante para substituir o Professor Marcelo Silva Silvério e compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Resolução 45/2020 – Aprova a Avaliação de desempenho da Fundação de Apoio e desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), referentes aos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Anexo_Resolução 45.2020 – Relatório de Avaliação de Desempenho da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Resolução 46/2020 – Aprova a alteração da Resolução 34.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que aprova os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Infraestrutura e Saúde.
ANEXO Resolução 46/62020 – Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 47/2020 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 48/2020 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 49/2020 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).
Resolução 50/2020 – Aprova a proposta sobre a regulamentação do Ensino Remoto Emergencial da pós-graduação da UFJF, no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.
Resolução 51/2020 – Orienta sobre a utilização excepcional dos laboratórios de pesquisa durante a pandemia da COVID-19 e dá outras providências. Versão alterada pela Resolução 05.2021 – Resolução alterada pela Resolução 05.2021 Consu. Versão Consolidada. Resolução integralmente revogada pela Resolução 13.2022 Consu.
ANEXO _ 01 Resolução 51.2020 – Termo de Responsabilidade de retorno Excepcional às Atividades de Pesquisa dos usuários do laboratório. Versão alterada Resolução 05.2021 Consu – Anexo alterado pela Resolução 05.2021 Consu. Versão Consolidada. Anexo integralmente revogado pela Resolução 13.2022 Consu.
ANEXO _ 02 Resolução 51.2020 – Fluxo de utilização excepcional dos laboratórios de pesquisa durante a pandemia da Covid 19. Anexo integralmente revogado pela Resolução 13.2022 Consu.
Resolução 52/2020 – Aprova a alteração do Regulamento de Matrícula estabelecido pela Resolução 51/2019 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (CONSU).
Resolução 53/2020 – Aprova a alteração da Resolução 32.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que estabelece normas para desenvolvimento de ações de apoio social e inclusão digital na UFJF, no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.
Resolução 54/2020 – Aprova o desfazimento de equipamento denominado trenó de montanha, adquirido para o Jardim Botânico da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 55/2020 – Aprova o Projeto de Pesquisa “Avaliação da Implementação da BaseNacional Comum Curricular (BNCC) e Suporte à Formação das SEDUCs, SEMEDs e Estabelecimentos Públicos de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (EI/EF), com a colaboração de fundação de apoio, com equipe não composta do quantitativo de, no mínimo, 1/3 de membros vinculados à UFJF.
Resolução 56/2020 – Aprova o Projeto Aprendizagem para Todos: Apoio Técnico Para Avaliação Nacional Externa por Amostragem a 4ª e 6ª Classe de Língua Portuguesa e Matemática da Rede de Ensino de Angola, com a colaboração de fundação de apoio, com equipe não composta do quantitativo de, no mínimo, 1/3 de membros vinculados à UFJF.
Resolução 57/2020 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 58/2020 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 59/2020 – Aprova a proposta de adequação do PAINT/2020, aprovado pela Resolução CONSU 52/2019, solicitada pela Auditoria Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora.
ANEXO _ Resolução 59/2020 – Propostas de adequação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2020.
Resolução 60/2020 –Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus.
Resolução 61/2020 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 62/2020 – Referenda a Portaria nº 1306, de 23 de novembro de 2020, do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 63/2020 – Aprova a prorrogação da vigência do atual Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (PDI/UFJF).
Resolução 64/2020 – Aprova a alteração da Resolução 33.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que regulamenta a realização de Ensino Remoto Emergencial (ERE) nos cursos de graduação presencial da UFJF, em caráter excepcional, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Resolução 65/2020 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2021.
ANEXO_Resolução 65.2020 – Plano Anual de Auditoria Interna 2021 (PAINT/2021).
Resolução 66/2020 – Institui o Programa de Incentivo ao Exercício do Ensino (PIEE), para implementação de bolsas para atuação na gestão acadêmica do Colégio de Aplicação João XXIII.
Resolução 67/2020 – Estabelece procedimentos para realização de processos eleitorais de escolha de novos dirigentes na UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.
Resolução 68/2020 – Referenda a Portaria nº 1371, de 10 de dezembro de 2020, do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 69/2020 – Referenda nome de Ouvidora Especializada em Ações Afirmativas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 70/2020 – Aprova o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
ANEXO_Resolução 70.2020 – Plano de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 71/2020 – Aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Versão alterada Resolução 73.2020 Consu – Resolução alterada pela Resolução n° 73/2020 Consu. Versão Alterada pela Resolução 73.2020 e Resolução 20.2021 Consu – Resolução alterada pela Resolução20.2021 Consu. Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução 41.2021 Consu.
ANEXO_Resolução 71.2020 – Organograma da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 72/2020 – Estabelece normas para desenvolvimento de ações de apoio social e inclusão digital para as/os servidoras/es da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.
Resolução 73/2020 – Retifica a Resolução 71.2020 do Conselho Superior que aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução 41.2021 Consu.