Assessoria do Gabinete

A partir de janeiro de 2020, as portarias serão disponibilizadas no SEI (abre em nova janela)

Portaria nº 19, de 01/03/2019 – Prorroga Prazo de Comissão Sindicante

Portaria n° 06, de 01/07/2019 – Prorroga o prazo da comissão instaurada pela Portaria n° 13, de 01 de novembro de 2018

Portaria nº 05, de 16/05/2019 – Prorroga o prazo da Comissão instaurada pela Portaria nº 13/2018

Portaria nº 04, de 16/05/2019 – Altera Composição de Comissão

Portaria nº 03, de 12/03/2019 – Prorroga prazo de Comissão de Processo Administrativo

Portaria nº 02, de 11/03/2019 – Corrige erro material na Portaria nº 19

Portaria nº 01, de 01/03/2019 – Prorroga prazo da Comissão instaurada pela Portaria nº 13, de 01/11/2018

Portaria nº 18, de 04/12/2018 – Prorroga Prazo de Comissão Sindicante

Portaria nº 17, de 29/11/2018 – Altera composição de comissão de PAD

Portaria nº 16, de 23/11/2018 – Designa servidores para instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Portaria nº 15, de 14/11/2018 – Prorroga prazo da comissão Portaria nº 11/2018

Portaria nº 14, de 12/11/2018 – Altera a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (Portaria 13, de 01/11/2018).

Portaria nº 13, de 01/11/2018 – Designa servidores para instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Portaria nº 12, de 11/10/2018 – Altera a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio da Portaria 11, de 19 de setembro de 2018, expedida pelo Assessor de Gabinete.

Portaria nº 11/2018 – Designa servidores para instauração de comissão de PAD

Portaria nº 10/2018 – Prorroga prazo da comissão instaurada pela Portaria nº 03/2018

Portaria nº 09/2018 – Corrige erro material da portaria nº 07 de 2018

Portaria nº 08/2018 – Prorroga prazo de Comissão instaurada pela portaria nº 03 de 2018

Portaria nº 07/2018 – Prorroga prazo da comissão instaurada pela Portaria nº 04/2018

Portaria nº 06/2018  – Prorroga atividades da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 01/2018

Portaria nº 05/2018 – Designa Comissão Apuratória dos Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas

Portaria nº 04/2018 – Designa servidores para instauração de comissão de Processo Administrativo

Portaria nº 03/2018 – Designa servidores para instauração de comissão de Processo Administrativo

Portaria nº 02/2018 – Altera membros de comissão PAD

Portaria nº 01/2018 – Designa servidores para instauração de comissão de PAD