A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora comunica que está em vigor, desde o dia 06 de setembro de 2019, o Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Com o intuito de tornar acessíveis a todos os servidores as informações relativas ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas, disponibilizamos:
Decreto 9.991/2019 (abre em nova janela)