A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou na página da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH), o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA) com o quantitativo de cargos ocupados e vagos na Instituição. A tabela é uma exigência do Governo Federal, que através do Decreto nº 7.232/2010, deu mais autonomia às universidades para reposição automática dos cargos efetivos de níveis de classificação “C”, “D” e “E”.
A ideia do Governo Federal, ao publicar o Decreto, foi a de permitir às universidades que, tendo determinados cargos vagos, possam nomear os candidatos aprovados em concursos válidos para preenchimento daquelas vagas, ou, se não houver, abrir novos concursos, sem a necessidade de autorização prévia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação.
Neste primeiro momento, quase todos os cargos vagos da UFJF referem-se a concursos relativos ao Reuni/UAB já realizados, e que ainda aguardam autorização de provimento do MEC. Por isso, não serão repostos de imediato.
No caso, por exemplo, do cargo Bibliotecário-documentalista, nível “E”, há 14 cargos ocupados na Instituição e cinco vagos. Estes cinco já possuem concursos do Reuni realizados e, por isso, os candidatos aprovados têm chance de serem nomeados nos próximos meses. É preciso que o candidato aprovado observe quantas nomeações já houve e, a partir daí, veja em qual classificação se encontra.
Como funciona o novo modelo
O MEC fez um levantamento quantitativo no SIAPE, das vagas de todas as instituições de ensino superior até o dia 30 de junho de 2010. Aqueles cargos não ocupados, até aquela data, com exceção dos do Reuni, foram recolhidos e condensados em um banco único do Ministério. Este banco será usado para ajustes, redistribuições, reposição do QRSTA quando da ocorrência de vacâncias de cargos extintos, acréscimos decorrentes da expansão dos quadros das Universidades.
As universidades serão responsáveis por atualizar, para o MEC, as informações sobre o número de servidores efetivos, aposentados, exonerados etc, para que, a partir destes dados, o Ministério possa divulgar semestralmente, um quadro atualizado com o número de cargos ocupados e vagos. No caso dos vagos, a reposição será automática, feita pela Universidade através de concursos ou nomeações. E no caso dos extintos, a Instituição deverá solicitar ao MEC a redistribuição de um novo código, de acordo com suas necessidades, desde que respeitados os níveis de classificações.