Legislação

Regimentos e estatutos (UFJF)

• Regimento geral da Universidade Federal de Juiz de Fora
• Estatutos da Universidade Federal de Juiz de Fora
• Regulamento geral da Pós-Graduação
• Regimento interno do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP)
• Portarias e resoluções (CSPP)

Regimentos e resoluções (PPGH/UFJF)

• Regimento interno do Programa de Pós-Graduação em História da UFJF
• Resolução de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento docente
• Resoluções revogadas
• Resolução ICH/UFJF nº 9, de 22 de novembro de 2024 – Distribuição e manutenção de bolsas de Mestrado e Doutorado (PPGH/UFJF). Em vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.
• Errata Resolução ICH/UFJF nº 9, de 22 de novembro de 2024 – Distribuição e manutenção de bolsas de Mestrado e Doutorado (PPGH/UFJF). Em vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.
• Resultado sorteio da sequência das bolsas entre as linhas de pesquisa 
• Resolução ICH/UFJF nº 6, de 06 de fevereiro de 2024 – Distribuição e manutenção de bolsas de Mestrado (PPGH/UFJF). Em vigência até 31 de dezembro de 2024.
• Resolução ICH/UFJF nº 7, de 06 de fevereiro de 2024 – Distribuição e manutenção de bolsas de Doutorado (PPGH/UFJF). Em vigência até 31 de dezembro de 2024.
• Orientações de estágio de docência do PPGH/UFJF

Resoluções e Portarias das Agências de Fomento (CAPES/CNPq, FAPEMIG e UFJF/PBPG):

• Resolução nº 37/2022-CSPP (UFJF/PBPG)
• Resolução nº 23/2016 – CSPP (UFJF/PBPG)
• Deliberação nº 84, de 11 de agosto de 2015 (FAPEMIG)
• Portaria Conjunta nº 2/2014 – CAPES/CNPq (Tutoria UAB)
• Portaria nº 248, de 19 de Dezembro de 2011 (CAPES/Licença maternidade)
• Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010 (CAPES/CNPq)
• Portaria nº 76, de 14 de Abril de 2010 (CAPES)
• Portaria nº 077, de 15 de agosto de 2006 (CAPES)
• Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX (Anexo I à Portaria CAPES nº 034 de 30 de maio de 2006)