Aqui, você encontrará uma compilação da legislação mais importante em termos de pós-graduação, que inclui decretos, resoluções, portarias do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de outros órgãos, incluindo, principalmente, as resoluções internas do Conselho Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação da UFJF (CSPP-UFJF), que traçam as diretrizes da pós-graduação em âmbito institucional. (abre em nova aba)