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Disciplinas do Mestrado

Plano de Ensino

Disciplina: 2033060 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Créditos: 3

Departamento: DEPTO CIENCIAS FARMACEUTICAS

Ementa
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Esta disciplina visa proporcionar aos estudantes de mestrado e doutorado do programa, informações sobre a transferência de conhecimento científico para a sociedade através de propriedade intelectual e de serviços. Dentre o conteúdo programático destacamos: Introdução ao arcabouço histórico e legal, nacional e internacional, acerca da Propriedade Intelectual; Modalidades de Propriedade Intelectual (PI). Patentes. Bases da prospecção tecnológica. Busca de anterioridade e sua relação com prospecção tecnológica. Transferência de Tecnologia
A disciplina está articulada com as políticas de Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UFJF e do seu Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFJF. A disciplina é importante para promover junto aos estudantes do programa, o desenvolvimento do senso crítico quanto à necessidade e possibilidade de proteção intelectual de produtos e/ou processos gerados a partir dos projetos de mestrado ou de doutorado, bem como as estratégias para se transferência de tecnologia.

A disciplina tem como objetivos: 1) desenvolver e/ou aprimorar a capacidade inventiva e empreendedora dos
estudantes de pós-graduação em Ciências Farmacêuticas. A disciplina inclui atividades voltadas para a compreensão das definições de Propriedade Intelectual bem como questões legais relativas à Propriedade
Industrial; 2) Apresentar os tramites institucionais para depósitos de patentes e desenhos industriais, registros de
marcas, códigos-fonte de softwares e direitos autorais e estabelecimento de termos de cooperação técnica; 3)
Capacitar os estudantes para confecção de relatórios descritivos para patente.
- MENELL, P.S.; LEMLEY, M.A; MERGES, R.P. & BALGANESH, S. Intellectual property in the New Technological
Age: 2020: Vol. I Perspectives, Trade Secrets and Patents. Clause 8 Publishing; Ed.: 2020. - VAIDHYANATHAN, S.
Intellectual Property: A Very Short Introduction. OUP USA; 2nd edition, 2017. - HOSS, E. Deceptive Conducts Before
the Patent Office: Challenges for Patent Law and Competition Law. Nomos Verlagsgesellschaft; Ed.: 1., 2019.
- KIENINGER, E.M (Editor). Security Rights in Intellectual Property. Springer; Edição: 1st ed. 2020. - BARBOSA, D.B.
Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Edição Revista e Atualizada, Editora Lumen Juris, 2nd Ed.2010.
Bibliografia Complementar
- Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial – ABPI www.abapi.org.br.
- Associação Brasileira de Empresas de Software – ABES www.abes.org.br.
- Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – IBPI www.abpi.org.br.
- Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) http://www.cgee.org.br.
- Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC www.fortec-br.org8.
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial www.inpi.gov.br.
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