Representantes de diversos setores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), ligados à discussão sobre a política de enfrentamento ao assédio na instituição, receberam capacitação sobre o tema na última terça-feira, 27. A atividade foi liderada pela coordenadora do Núcleo de Saúde do Trabalhador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marisa Augusta de Oliveira. A intenção, segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF, Renata Faria, foi consolidar a conceituação de assédio moral e sexual dentro do grupo e trocar experiências.
Marisa é enfermeira, e tem seus estudos voltados para as questões sociais e de adoecimento ligadas ao trabalho. Atualmente, é doutoranda no Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O assédio, segundo ela, é um tema transversal da sociedade, presente em todas as esferas e que merece ser tratado de forma propositiva.
“Essa iniciativa é primordial para se pensar alternativas saudáveis nos processos e relações de trabalho, porque propostas preventivas de promoção da saúde são sempre a melhor solução. E a parceria interinstitucional gera aprendizado. Quem está dentro da vivência, do cotidiano, às vezes têm soluções que a gente não consegue perceber”, avaliou Marisa sobre a capacitação.
A coordenadora trouxe a conceituação sobre os dois tipos de assédio (sexual e moral), a legislação sobre o tema e as penalidades previstas. Enquanto o assédio sexual é bastante claro, assim como o crime de importunação sexual, o assédio moral, geralmente, é sutil, banalizado e confundido com cobrança da chefia. No vídeo, ela explica de maneira didática.
Para além das definições, Marisa acredita que é preciso tratar sobre as violências de forma ampla e integrada, considerando o impacto delas sobre a vida profissional, sobre a organização e para a saúde dos trabalhadores. “Se tem sofrimento, temos que atuar, independentemente se é crime ou não”. Ela também compartilhou casos e a experiência da Fiocruz, que possui uma política estabelecida há anos, com procedimentos administrativos já consolidados e uma cartilha atualizada.
Os presentes discutiram sobre as formas de acolhimento das vítimas, as portas de entrada para a esse acolhimento na UFJF e para as denúncias de casos. Destacou-se a lentidão dos trâmites processuais de apuração e o sentimento de frustração gerado pelas penalidades e sanções aplicadas aos assediadores. Segundo Marisa, esse é um dos motivos pelos quais é preciso trabalhar preventivamente e fortalecer as vítimas, por meio da escuta qualificada e orientação.
GT continua o debate sobre a política
O grupo de trabalho ampliado, criado na UFJF para propor as ações de enfrentamento ao assédio, continua com sua agenda de reuniões e agora se prepara para discutir a minuta da Política contra o Assédio, a ser enviada ao Conselho Superior. O próximo encontro do GT, marcado para 5 de julho, pretende reunir a colaboração dos integrantes para iniciar a deliberação dos artigos do documento.