A gestão “Reconstruir a UFJF” assumiu a Reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em abril de 2016. Um dos principais compromissos de campanha, à época, era de oferecer transparência às atividades desenvolvidas pela Administração Superior, tornando possível a participação da comunidade acadêmica nas tomadas de decisão que envolvem a Universidade. Esta série de reportagens apresenta um balanço do que foi realizado em 2017 e as perspectivas para o próximo ano, a partir das informações e ações das pró-reitorias e diretorias de gestão acadêmica. Nesta sexta matéria, destaque para o trabalho da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan).

A Proplan encerra 2017 com as contas da Universidade em dia, fornecedores pagos e todas as unidades administrativas em funcionamento. Mas, segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, engana-se quem pensa que este foi um ano tranquilo para a Pró-reitoria, responsável por ações vinculadas à manutenção das atividades administrativas da UFJF, além de planejar e coordenar a execução, controle e prestação de contas referentes a seu orçamento, finanças e patrimônio.

A previsão de despesas da Universidade para 2017 esteve na ordem de R$ 101 milhões; no entanto, a destinação de recursos pelo Ministério da Educação (MEC) teve valor aproximado de R$ 66 milhões (65% do total necessário). Em relação ao orçamento de 2016 – quando o MEC destinou R$ 91 milhões para a UFJF – a redução de recursos equivale a 22,6%.

Racionalização

“Este ano foi muito difícil, começou já sob o signo da incerteza. Pela primeira vez, havia uma escuridão muito grande na questão do orçamento. Foi uma situação que persistiu até final de março e, mesmo assim, um orçamento com uma liberação muito lenta. Isso vai afetando nossas operações internas, porque você tem dificuldade de criar previsibilidade para dotação e, ao mesmo tempo, atender às demandas das unidades acadêmicas e administrativas”, afirma Condé.

Segundo o pró-reitor, o corte no orçamento universitário fez com que os gastos tivessem de ser minuciosamente racionalizados, “o que acabou criando também limites para compras de material permanente, que nos atrapalhou bastante”.

Em abril, o reitor Marcus David recebeu a imprensa para apresentar o orçamento da Instituição para o exercício de 2017. Na ocasião, o Conselho Superior (Consu) – que debateu a dotação orçamentária anual – manifestou preocupação com os cortes de recurso.

Regularização do espaço institucional
Por outro lado, a Proplan deu continuidade a uma série de atividades, executada desde o início da gestão “Reconstruir a UFJF”, que objetiva a regularização do espaço institucional. Em junho, a Universidade realizou uma consulta junto à comunidade acadêmica para que esta apresentasse novas formas de práticas sustentáveis e de racionalização dos gastos. O Plano de Logística Sustentável (PLS) recebeu 564 contribuições de estudantes, professores, técnico-administrativos em educação (TAEs) e funcionários terceirizados.

“Este ano trabalhou uma comissão sobre o Plano de Logística Sustentável. Nós trabalhamos juntos na comissão e vamos tentar aprovar o Plano até fevereiro de 2018. Ele é importante e é uma obrigação da Universidade, envolve desde compras a práticas sustentáveis na Instituição”, argumenta o pró-reitor.

Outra iniciativa é a publicação do portal da transparência, envolvendo dados internos e links com órgãos de controle, com o objetivo de ampliar o acesso às informações pertinentes à UFJF. O estudo preliminar para a implantação do mesmo e a fase de estruturação de sistemas já foram concluídas. “Também publicamos um plano de dados abertos que vai se completar com o Portal Transparência. Vamos ver se conseguimos publicar o Portal até o fim do ano; esta é uma obrigação da Universidade, para ampliar o acesso da população a esses dados públicos”.

Condé também destaca o trabalho de uma comissão que envolve a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) e o Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional (CGCO), que está trabalhando os dados dos alunos da Universidade. “É um trabalho importante que está muito bem feito. Nós construímos perfis gerenciais, conseguimos fazer consultas por tipo de aluno, por curso, por desempenho. Então está ficando um trabalho muito interessante, que pretendemos lançar até o início do ano que vem”.

Debates

Além de todos os assuntos ligados às finanças da Universidade, a Proplan esteve presente nos diversos debates que se instauraram ao longo do ano, referentes a assuntos que afetam diretamente a vida dos mais diversos atores sociais envolvidos com a UFJF, como a jornada de trabalho e o controle de assiduidade dos TAEs. Para Condé, sob este aspecto, “foi um ano muito rico, que nos permitiu debater questões que a Universidade vinha precisando abordar há algum tempo e que a gente conseguiu ter uma agenda para fazê-lo. Não é um debate fácil, é difícil em muitas circunstâncias, mas a proposta da administração é debater estes assuntos ‘à luz do dia’ e com intensidade”.

O pró-reitor destaca outras pautas importantes. “Agora mesmo está sendo discutida a possibilidade das questões dos cursos pagos de especialização e a jornada de trabalho, por exemplo. São questões que ficaram represadas durante algum tempo na vida da Universidade e que agora estão ganhando debate”.

Ainda de acordo com o professor, outro trabalho importante em execução é o esforço da Administração Superior para regularizar a vida da Universidade, de maneira a atender aos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), “para que a UFJF possa esclarecer como investe seus recursos, como são as circunstâncias das licitações, como construímos uma gestão mais transparente, de atendimento, inclusive, às demandas desses mesmos órgãos”.

Uma prova deste esforço foi a criação, no fim de 2016, do Plano Gestor de Tecnologia de Informação (PDTI), construído através de consulta pública. “Agora, no final deste ano, estamos criando o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, que também é uma exigência legal. Vai ser quem vai gerir o PDTI e essa gestão vai também nos obrigar a fazer mudanças no plano de compras”, acrescenta.

Segundo Condé, em 2017 algumas mudanças na legislação forçaram a Proplan a se adaptar ao novo ordenamento. “Vários dos nossos servidores foram fazer capacitações em concursos específicos, para aprender sobre as novas instruções normativas do Ministério do Planejamento, que se referem particularmente a processos de compra, de aquisição e de contratação. Também é uma tarefa da Pró-reitoria fazer esse acompanhamento”.

Dificuldades
Ao analisar as dificuldades enfrentadas ao longo do ano, o pró-reitor se diz satisfeito com o empenho, não apenas da equipe da Proplan, como também da Administração Superior. “A grande nota do que foi 2017, do ponto de vista orçamentário e financeiro, é que a Universidade conseguiu atravessar o ano em segurança no que tange aos seus gastos. Nós não temos fornecedores em atraso, conseguimos cumprir todas as nossas obrigações e estamos executando o orçamento inteiro. Isso é motivo de muita satisfação, porque no início do ano havia uma incerteza muito grande. Nós conseguimos transitar este ano construindo essa proposta”.

Condé vislumbra dificuldades e incertezas, também, para o ano que se aproxima. “Temos uma incerteza enorme sobre o que vai estar disponível para investimento para capital. Essa é a expectativa, a não ser que sejamos surpreendidos por alguma medida mais sistemática de restrição, mas não acredito que isso venha a acontecer ano que vem. A grande dúvida, realmente, é investimento, capital. O Ministério da Educação (MEC) havia centralizado o orçamento e o de 2018 ainda está para ser votado no Congresso. Então este é o grande grau de incerteza que temos hoje”, finaliza.

Outras informações:
(32) 2102-3918 – Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

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