“Não temos mais onde ajustar sem ampliar os danos acadêmicos e administrativos à nossa instituição”, afirmou Marcus David (Foto: Carolina de Paula)
A situação orçamentária da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o segundo semestre de 2022 e para o ano de 2023 foi tema de Audiência Pública realizada nesta sexta-feira, 5. Segundo apresentado pelo reitor, Marcus David, mesmo com uma série de ajustes, a Universidade projeta um déficit orçamentário de R$ 11 milhões até o final deste ano.
UFJF em dados
Marcus David apresentou dados que demonstram a forte queda orçamentária vivida pela Universidade nos últimos três anos. “E apesar dessa diminuição, a instituição fez um esforço muito grande para se adequar, com sacrifícios da comunidade acadêmica, o que representou sérias medidas, como cortes de bolsas e demissão de trabalhadores terceirizados. Mesmo com esse sacrifício tão grande, nós ainda projetamos esse déficit”.
O reitor ainda reforçou a gravidade da situação, pois, à medida que a UFJF acumula déficits de um ano para o outro, sinaliza cenários cada vez mais difíceis para os anos seguintes. Também destacou que o orçamento para 2023 aponta para uma perspectiva pior que a de 2022, pois prevê uma nova redução orçamentária de 12%.
“O arrocho orçamentário atinge as despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas ao funcionamento da universidade, e não as destinadas ao quadro efetivo de servidores. Dessa forma, são afetadas áreas como a manutenção de bolsas acadêmicas, contratos de funcionários terceirizados, gastos com luz e energia elétrica, entre outras frentes”, salienta o reitor.
Confira a apresentação dos dados da UFJF.
“Não temos mais onde ajustar sem ampliar os danos acadêmicos e administrativos à nossa instituição. O objetivo dessa audiência pública é mostrar que estamos administrando esse déficit”, destaca o reitor da UFJF. “Se não tivermos possibilidade de negociação, o ano de 2023 será muito grave.”
Durante a audiência, o reitor também apontou que a administração continuará a realizar medidas para aliviar a situação orçamentária – entre elas, buscar possibilidades de redução de gastos e lutar pela recomposição do orçamento.
Panorama orçamentário
O reitor apontou que a administração continuará a realizar medidas para aliviar a situação orçamentária, entre elas, buscar possibilidades de redução de gastos e lutar pela recomposição do orçamento.
Inicialmente, foram apresentados os números que demonstram a redução no orçamento destinado às despesas discricionárias nas universidades federais ocorrida ao longo da última década. Em 2012, o montante total foi de R$ 7.281.966.324,00. Já em 2022, o Governo Federal destinou apenas R$ 4.829.000.898,00, sendo que os valores começaram a diminuir desde 2017.
Os recursos originados do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), descritos na Lei Orçamentária Anual (LOA), tiveram redução total de 20,25% no período entre os anos de 2016 e 2022, passando de R$ 20.649.831,00 (em 2016) para R$ 13.956.421,00 (em 2021), chegando a R$ 16.467.314,00 em 2022. “Isso significa restrição à nossa capacidade de manter as políticas de Assistência Estudantil”, enfatizou o reitor Marcus David.
Houve redução também nos valores empenhados na LOA, oriundos do Tesouro Nacional. Em 2016, foram destinados R$ 172.097.454,00 do Tesouro, em valores reais, para Custeio e Capital. Após sucessivas reduções anuais, o repasse chegou a R$ 86.686.310,00 em 2022. A redução total no período chega a 49,63%.
Os recursos destinados às bolsas acadêmicas também tiveram uma redução sistemática no Exercício 2016-2022, saindo de R$ 16.789.130,00 para R$ 12.545.644,00 em 2022, o que representa um arrocho de 25,28% nos valores atualizados ao longo do período.
Em 2020, houve diminuição das bolsas de monitoria em virtude do fechamento do campus, causado pela emergência sanitária da pandemia da Covid-19. Já em 2021, houve queda do número e dos valores pagos a cada bolsa. “Esse é, sem dúvida nenhuma, um dos grandes sacrifícios vividos pela universidade em decorrência do corte severo no orçamento. Atingindo aos estudantes, professores e técnicos desses programas”, lamenta Marcus David.
Governador Valadares
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Salomão Condé, frisa que a Universidade sofre um “processo de asfixia financeira”, já que o orçamento público nacional é pressionado pelo teto de gastos (Foto: Carolina de Paula)
No campus avançado de Governador Valadares, houve elevação dos gastos destinados ao local a partir de 2016. Segundo Marcus David, foi uma medida necessária para garantir melhores condições à comunidade acadêmica da região. “Nós ampliamos a área locada em GV para que existissem mínimas condições de funcionamento. Consequentemente, aumentam as despesas. Somando essas despesas, estamos chegando a essa ordem de gasto de R$ 17 milhões”. O campus GV encerrará o ano com um déficit de R$ 2.575.277,00 – esse montante será retirado do orçamento geral da UFJF.
Na sequência, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Salomão Condé, frisou que a Universidade sofre um “processo de asfixia financeira”, já que o orçamento público nacional é pressionado pelo teto de gastos.
“A situação em que estamos hoje envolvidos é extremamente grave. A administração da Universidade, da forma como está organizada hoje, de 2016 a 2022, já passou por vários ministros da Educação e diferentes presidentes da República. A situação é tal que as universidades se tornaram um estorvo para as contas públicas e é assim que elas vêm sendo tratadas pelo Ministério da Educação”, diz Condé.