Participantes da atividade que simulou o julgamento do caso Barbosa de Souza e outros versus Brasil (Foto: Dante Rodrigues)
A condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em razão do feminicídio da paraibana Márcia Barbosa, de 20 anos, em junho de 1998 pelo então deputado estadual da Paraíba Aércio Pereira de Lima, foi tema do tribunal simulado que abriu a edição 2022 da Jornada do Direito Internacional do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz (UFJF-GV).
Divididos em dois grupos, estudantes do 5º período do curso de Direito da UFJF-GV fizeram na manhã desta segunda-feira, 11, a reconstrução e análise da sentença anunciada em 2021, que responsabilizou o Brasil pela então imunidade parlamentar do réu, que resultou no atraso do processo e consequente violação dos direitos e das garantias judiciais e dos princípios de igualdade.
A atividade faz parte da disciplina Teoria do Direito Internacional, ministrada pelo professor Bráulio Magalhães. “A ideia é trabalhar entre os discentes a oratória, o desenvolvimento da argumentação, a pesquisa e leitura adequadas de cada caso abordado”.
O caráter prático do tribunal simulado agradou aos estudantes, dentre os quais Jéssica Ferreira de Brito Silva, que atuou pela condenação do Brasil. “Foi muito interessante para que pudéssemos ver a perspectiva prática do Direito, trabalhando não apenas o conteúdo teórico visto na disciplina”.
Opinião compartilhada pela colega Thâmara Tavares de Moraes, que representou o Estado brasileiro no julgamento simulado. “A disposição de oratória, falar para a turma, apresentar o trabalho em público é muito importante sobretudo porque nós entramos no curso em 2020, no contexto de pandemia, e só agora estamos conseguindo o contato com a universidade no sentido amplo”.
A programação da Jornada do Direito Internacional continua nesta quarta-feira, 13, com a discussão do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A atividade é aberta à comunidade externa, principalmente escolas municipais, estaduais ou particulares. “Temos a intenção de aproximar a cidade à UFJF-GV, incentivando o acesso e estudo no ensino superior”, explicou professor Bráulio.
Confira a programação completa:
13/07 – 9h30
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil
Sala 408 Pitágoras
18/07 – 9h30
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso Herzog versus Brasil
Sala 408 Pitágoras
20/07 – 9h30
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso do Povo Indígena Xucuru e seu membros versus Brasil
Sala 408 Pitágoras