O pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Fraga, lança o livro “Drogas e sociedade: estudos comparados Brasil e Portugal” nesta quinta-feira, 30, na Casa do Brasil de Lisboa, em Portugal. A obra é uma parceria entre o Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano (CEDH), da Universidade Católica Portuguesa (UCP), e o Núcleo de Estudos em Política de Drogas, Violência e Direitos Humanos da UFJF (NEVIDH).
O autor destaca como a abordagem sobre a temática das drogas, dentro da sociedade, pode ser feita sob várias olhares: o da saúde, da segurança pública, da área legal e da econômica. “As respostas a cada um desses desafios variam de país a país, de acordo com a conjuntura social e política”, pondera Fraga. O livro aborda tal diversidade abordando – com estudos realizados por especialistas dos dois países comparados – de subtemas como a cannabis medicinal, o uso de drogas em ambientes festivos, a relação entre economia e regulação das drogas, o encarceramento feminino por tráfico de drogas e a legislação.
Olhar multidisciplinar
A partir de afinidades conceituais e metodológicas com a pesquisadora portuguesa Maria Carmo Carvalho – que também assina o livro como autora –, Paulo Fraga foi convidado à docência como visitante pela UCP. Lá, ao lado da colega, estudou as diferenças e semelhanças nas políticas públicas e no tratamento legal entre os dois países. Fraga destaca também a importância da multidisciplinaridade do NEVIDH, do qual é coordenador. O núcleo conta com profissionais e pesquisadores vinculados a diversas áreas de conhecimento, como Sociologia, Antropologia, Direito, Comunicação Social, Serviço Social e Educação. Segundo Fraga, o olhar multiprofissional, cerne do trabalho do núcleo, também é refletido ao longo da obra.
“Foram analisados, em âmbito geral, o tratamento que vem sendo dispensado à questão das drogas pelos governos, pelas leis nacionais, por profissionais e por ONGs, além de suas consequências sobre indivíduos, grupos e populações”, explica Fraga. A partir dos temas selecionados para as discussões acadêmicas, outros especialistas foram convidados a participar de uma reflexão a respeito das diretrizes acadêmicas e governamentais sobre os assuntos.
Contraste entre Brasil e Portugal
Mesmo que no início dos anos 2000 a descriminalização do uso de drogas tenha acontecido em Portugal, enquanto no Brasil a postura adotada é mais conservadora, os desafios ainda são grandes em ambos os países. “Portugal precisa avançar no sentido de implementar equipamentos previstos em seu ordenamento jurídico, que ainda não estão disponíveis, entre outras ações”, ressalta o autor. “Já o Brasil vem passando por mudanças que a maioria dos profissionais avalia como retrocessos na abordagem sobre as drogas.”
Evento de lançamento
Uma mesa-redonda antecede o lançamento oficial do livro, abordando a temática do encarceramento feminino, tanto no cenário brasileiro quanto no português. Os responsáveis por guiar o debate são os pesquisadores Rogéria Martins e Marco Ribeiro Henriques. O próprio autor, Paulo Fraga, estará presente no debate e discutirá as políticas de drogas desenvolvidas em ambos os países abordados pelo livro.
Outras informações:
Página do lançamento do livro