A Palestra de abertura do evento, com a temática “As perspectivas do cárcere nas Ciências Humanas”, contou com a participação da professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFJF, Ellen Rodrigues, a ex-psicóloga na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Reis, Wanessa Santana, e a professora de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gizlene Neder. (Foto: Luiz Carlos Lima)
Com o objetivo de promover o diálogo entre três diferentes áreas das Ciências Sociais sobre o atual sistema carcerário brasileiro e suas mazelas, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebeu nesta quarta, 26, a palestra “As perspectivas do cárcere nas Ciências Humanas”. O Evento faz parte da programação do Simpósio de Direitos Sociais, organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), que tem como principal tema “Diálogos do cárcere: punição, barbárie e (in)justiça”
A professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFJF, Ellen Rodrigues, enfatizou que por mais falho que seja nosso sistema prisional, as autoridades responsáveis continuam investindo nele, “Apoiamos o investimento em novos presídios e em parcerias público-privadas para resolver a questão de superlotamento dos presídios, ao invés de pensarmos em alternativas penais sem que a privação de liberdade seja necessária”. Ela também relatou uma visita que fez com seus alunos à APAC – São João Del Rei (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) onde a ressocialização dos detentos é feita de modo humanizado, “há uma ideia de que para haver punição precisa ter sofrimento, mas isto não é justiça, é vingança. Quando se fala em centros mais humanos para cumprimento de penas, já se rechaça a hipótese, para não dar direito às regalias para os presos”.
A palestrante Wanessa Santana trouxe o olhar da Psicologia para o debate, relatando um pouco sobre sua experiência como psicóloga na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Reis (Ceresp), cargo que ocupou por três anos. De acordo com ela, os encarcerados sofrem uma pressão psicoemocional dupla. “Além de serem sentenciados pelo juiz, outras sentenças são impostas a eles o tempo todo durante o confinamento por diretores, agentes penitenciários e até mesmo pelos próprios detentos. E muitos, quando terminam de cumprir suas penas, continuam sendo sentenciados pela sociedade”.
Encerrando o diálogo multidisciplinar, a professora de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gizlene Neder, apontou os aspectos históricos atrelados ao desenvolvimento do curso de Direito no Brasil, que devem ser considerados ao discutir o cárcere. “Como pensar criminologia, cárcere, punição, sem pensar na escravidão, na nossa herança da Inquisição Ibérica, e no modelo tecnicista que permeia os cursos de Direito, como herança da Ditadura de 64? Simplesmente pararam de fazer um exercício de imaginação histórica nas faculdades de Direito, e o resultado está na fala de Wanessa e Ellen”, disse a professora Gizlene, recuperando as falas das outras palestrantes.
Hoje, 27, acontecerá também no Anfiteatro de Estudos Culturais, a palestra ‘Política de segurança e reflexos nos movimentos sociais’, às 19h, com a participação do delegado da PCERJ, Orlando Zaccone, e da diretora estadual do MST, Tatiana Gomes. Às 15 h, a integrante da Comissão contra a violência de Manguinhos, Paloma Gomes, ministrará o minicurso sobre Cárcere, raça e gênero.
Mais informações: Simpósio de Direitos Sociais