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Setor de Licitações | Campus GV

Manuais, Fluxogramas, Orientações e Formulários

Sumário

  1. Acesso SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais).
  2. Aquisição de Materiais ou Serviços de TIC.
  3. Calendário de Compras.
  4. Catálogo Eletrônico de Padronização (Itens Padronizados).
  5. Certificação Processual de TR.
  6. Consulta ao Catálogo CATMAT/CATSER.
  7. DFD (Documento de Formalização de Demanda).
  8. Formulários e Modelos de Documentos.
  9. Fluxogramas para Aquisições de Materiais e Contratações de Serviços.
  10. Instrumentos de Padronização dos Procedimentos de Contratação (IPPC).
  11. Listas de Verificação para Pregoeiros.
  12. Locação de Imóveis.
  13. Manuais, Guias e Cartilhas.
  14. Manual de Compras e Contratações – UFJF/GV.
  15. Notas Técnicas.
  16. Planilha Orçamentária Padrão.
  17. Orientações para o Preenchimento de Documentos.
  18. Parecer Técnico.
  19. Requisições.
  20. Termos de Referência.

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Acesso SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais)

O que é o SIASG?
● O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) é um sistema informatizado desenvolvido para otimizar a gestão de compras públicas, permitindo o acesso a diversas funcionalidades relacionadas à administração de recursos e contratações pelo governo federal.

Por que é necessário o acesso ao SIASG?
● O acesso ao SIASG é necessário para que o requisitante possa cadastrar itens no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), criar Matriz de Riscos, criar Estudo Técnico Preliminar (ETP), criar Termo de Referência (TR), realizar Pesquisa de Preços, entre outras possibilidades.

Solicitando cadastro de perfil no SIASG
● Para solicitar o cadastro de perfil no SIASG, o requisitante deverá acessar o SEI (https://sei.ufjf.br/) e preencher o Formulário SEI “PROGEFI 01- CADASTRO SIASG” disponível no processo SEI no 23071.912694/2024-77. A primeira solicitação deve obrigatoriamente ser feita por meio desse formulário no SEI.

Recuperação de Senha de Acesso ao SIASG
● No caso de recuperação de senha, alternativamente, o usuário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (PROGEFI), apenas por e-mail, informando o CPF. E-mail para contato com a Secretaria da PROGEFI: progefi@ufjf.br.

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FLUXOGRAMAS

  1. Fluxograma para Aquisição de Materiais (abre em nova guia).
  2. Fluxograma para Contratação de Serviços (abre em nova guia).
  3. Fluxograma para Aquisição e Contratação de TIC (abre em nova guia).
  4. Fluxograma para Contratação Direta por Inexigibilidade (abre em nova guia).
  5. Fluxograma para Contratação Direta por Dispensa Eletrônica (abre em nova guia).
  6. Fluxograma para Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova guia).

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Manual de Compras e Contratações – UFJF/GV

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Instrumentos de Padronização dos Procedimentos de Contratação (IPPC)


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Catálogo Eletrônico de Padronização (Itens Padronizados).

  • A utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização é de observância obrigatória pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, Direta ou Indireta, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, nos termos do art. 2º da Portaria Seges/ME nº 938, de 2 fevereiro de 2022 (abre em nova janela), sendo facultativa para todos os entes não enquadrados no espectro sobredito, sendo que a não utilização do Catálogo é uma excepcionalidade, que deverá ser justificada por escrito e anexada ao processo de contratação.
  • Para consultar os itens que compõem o Catálogo Eletrônico de Padronização, clique aqui (abre em nova janela).

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DFD (Documento de Formalização de Demanda).

Dúvidas para elaborar o DFD (Documento de Formalização de Demanda)?

  • O Documento de Formalização de Demanda (DFD) é o documento que inicia todo e qualquer processo de contratação.
  • Basicamente ele demonstra a necessidade da contratação. O DFD é documento que nasce de uma demanda / necessidade.
  • A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) exige o DFD, sendo esse um elemento obrigatório do planejamento das contratações.
  • Prazos:
    • Até 14 de março: A Unidade Requisitante deverá inserir no Sistema PGC os dados de seu planejamento para aquisições (inclusive de material permanente) e contratações para o próximo ano. Todas as previsões devem constar do PCA, tanto as novas contratações quanto as renovações contratuais. Para INCLUSÃO de novo DFD, o setor requisitante acessa o sistema PGC (Planejamento e Gerenciamento de Contratações), inclui o novo DFD para a análise pela PROGEFI.
    • De 15 de setembro a 15 de outubro. Período para revisão e alteração dos dados inseridos no Sistema PGC. Para EXCLUSÃO ou REDIMENSIONAMENTO de ITEM e/ou DFD, o setor requisitante envia e-mail à Cosup (logistica.cosup@ufjf.br) informando o número do DFD que necessita alterar, para que seja retornado o DFD ao requisitante para alteração ou exclusão.
  • Para acessar o documento que orienta como criar um DFD, clique aqui (abre em nova janela).
  • O preenchimento dos DFD’s deverá ir até o nível classe do CATMAT / CATSER.
  • Os DFD’s devem levar em consideração a natureza dos itens, portanto, agrupar os itens semelhantes em um mesmo DFD é possível, mas itens de natureza muito diferente, sugere-se iniciar um novo DFD. Além disso, importante separar em DFD’s diferentes aqueles itens com grau de prioridade ALTA dos outros, uma vez que o sistema exige justificativa específica para esses itens de alta prioridade.
  • Para acessar as informações sobre o envio de DFD fora dos prazos estabelecidos no Decreto nº 10.947/2022, que dispõe sobre o PGC, clique aqui (abre em nova janela).

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Orientações para o Preenchimento de Documentos


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Calendário de Compras

O cronograma anual de compras da UFJF busca a contemplação de todas as possíveis aquisições a serem realizadas em determinado ano, definindo o planejamento de compras e o envio de toda documentação à COSUP via SEI.


Considerando as datas limites no Calendário de Compras em que Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Orçamentos, Pesquisa de Mercado, Matriz de Gerenciamento de Riscos (MGR), Certificação Processual do Termo de Referência, entre outros, devem ser enviados para a COSUP, é necessário que os requisitantes enviem essa documentação para o Setor de Licitações / Suprimentos até 2 (dois) dias úteis antes do prazo limite.

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Consulta ao Catálogo CATMAT/CATSER

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Manuais, Guias, Cartilhas e Vídeos

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Formulários e Modelos de Documentos

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Notas Técnicas

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Planilha Orçamentária

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Termos de Referência (TR)

Minutas da Advocacia-Geral da União (AGU) – ATENÇÃO! ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES!.

Os modelos de artefatos digitais são minutas padronizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), para simplificar e uniformizar os processos de contratação pública, garantindo maior segurança jurídica, rastreabilidade, controle e eficiência, tornando-os mais simples e rápido.

Ressaltamos, que somente serão aceitos os termos de referência digitais, dados que esses estão atualizados com a última versão dos modelos da AGU.

 

Cláusulas OBRIGATÓRIAS a serem inseridas no Termo de Referência:


Além disso, para a elaboração do Termo de Referência pedimos que se atentem ao esquema das cores sugeridos pela AGU, conforme quadro abaixo:

Modelos de Termo de Referência (baseados na seguinte Versão do TR: DEZEMBRO/2023):

  • Será disponibilizado pela Coordenação de Suprimentos (COSUP/UFJF-JF), em Modelos de Documentos, neste link, um modelo de Termo de Referência para Aquisição – Pregão Eletrônico, baseado na última versão do modelo da AGU, para ser usado como referência no preenchimento desse artefato.
  • Atenção: Após o Parecer da Procuradoria, o Termo de Referência final, a ser publicado no Compras.gov e no PNCP deverá ter:
    (*)     Os itens tachados removidos;
    (*) As marcações de cores retiradas;
    (*) Os itens renumerados;
    (*) A cor do texto mudada para preto.

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Certificação Processual

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Listas de Verificação

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Parecer Técnico

O parecer técnico é o documento utilizado para determinar se as especificações do material/serviço apresentadas pelos licitantes estão de acordo com as exigências ou restrições técnicas que constam no Edital.  Dessa forma, o parecer técnico é indispensável nos processos licitatórios.

Acesse os modelos abaixo:

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Requisições

A requisição no SIGA (https://siga.ufjf.br/) é uma etapa essencial no processo de licitação. A sua elaboração deve ser precisa para garantir a contratação de serviços ou a compra de produtos que atendam adequadamente às demandas das Unidades.

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Locação de Imóveis

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU SERVIÇOS DE TIC

Sobre a aquisição de Softwares e Equipamentos de informática: IN SGD/ME 94/2022

  • As demandas de compras de softwares e equipamentos de informática deverão ser encaminhadas, primeiramente, ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da UFJF para análise, antes da elaboração da requisição no SIGA e do respectivo Termo de Referência.
  • O processo deverá seguir os trâmites do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional (CGCO), conforme data prevista no calendário de compras.
  • Segue e-mail do setor que cuida desta parte de compras e aquisições de TI: aquisicoesti.cgco@ufjf.br. O servidor responsável é o Sérgio Luís Lima Corrêa.
  • Demais informações poderão ser consultadas no CGCO: (32) 2102-3371 – secretaria.cgco@ufjf.br. Site: https://www2.ufjf.br/cgco/compras-t-i/ (abre em nova guia).


Fluxograma e Documentos Sobre Compra de TIC


Orientações Sobre a Abertura de Processos TIC


Legislação Aplicada

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