Manuais, Fluxogramas, Orientações e Formulários

Sumário

1. Fluxogramas para Aquisições de Materiais e Contratações de Serviços.
2. Manual de Compras – UFJF/GV.
3. Instrumentos de Padronização dos Procedimentos de Contratação (IPPC).
4. Orientações para o Preenchimento de Documentos.
5. Calendário de Compras.
6. Consulta ao Catálogo CATMAT/CATSER.
7. Listas de Verificação.
8. Manuais, Guias e Cartilhas.
9. Formulários e Modelos de Documentos.
10. Modelos de Termos de Referência.
11. Modelos de Certificação Processual de TR.
12. Modelos para Locação de Imóveis.
13. Aquisição de Materiais ou Serviços de TIC.

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FLUXOGRAMAS

1. Fluxograma para Aquisição de Materiais (abre em nova guia).
2. Fluxograma para Contratação de Serviços (abre em nova guia).
3. Fluxograma para Aquisição e Contratação de TIC (abre em nova guia).
4. Fluxograma para Contratação Direta por Inexigibilidade (abre em nova guia).
5. Fluxograma para Contratação Direta por Dispensa Eletrônica (abre em nova guia).
6. Fluxograma para Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova guia).

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Manual de Compras – UFJF/GV

• Manual de Compras (abre em nova guia).

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Instrumentos de Padronização dos Procedimentos de Contratação (IPPC)

• Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação (abre em nova guia).
• Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (abre em nova guia).
• Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (IPP-TIC) (abre em nova guia).

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Orientações para o Preenchimento de Documentos

• Orientações para o Preenchimento do Estudo Técnico Preliminar (abre em nova guia).
• Orientações para o Preenchimento do Termo de Referência (abre em nova guia).
• Orientações para a Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas (abre em nova guia).
• Orientações sobre cláusulas contratuais quando a aquisição via Dispensa Direta e Inexigibilidade não possui contrato.

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Calendário de Compras

• Calendário de Compras da UFJF -2024 (abre em nova guia).

Considerando as datas limites no Calendário de Compras em que Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Orçamentos, Pesquisa de Mercado, Matriz de Gerenciamento de Riscos (MGR), Certificação Processual do Termo de Referência, entre outros, devem ser enviados para a COSUP, é necessário que os requisitantes enviem essa documentação para o Setor de Licitações / Suprimentos até 2 (dois) dias úteis antes do prazo limite.

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Consulta ao Catálogo CATMAT/CATSER

• Consulta de Bens e Serviços Diretamente no Sítio Compras Governamentais (abre em nova guia).

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Manuais, Guias, Cartilhas e Vídeos

• Manual de Compras: Modelo Cosup (abre em nova guia).
• DFD na Prática (abre em nova guia).
• Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) – Vídeo (abre em nova guia).
• Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (abre em nova guia).
• Manual do Estudo Técnico Preliminar (ETP) Digital (abre em nova guia).
• Manual do Termo de Referência (TR) Digital (abre em nova guia).
• Orientações da UFJF sobre Pesquisa de Preços (abre em nova guia).
• Pesquisa de Preços e Análise Crítica (abre em nova guia).
• Requisições: Orientações Gerais – COSUP (abre em nova guia).
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) para Contratação de Soluções de TIC (abre em nova guia).
• Cartilha: Como inserir Critérios de Sustentabilidade nas Contratações Públicas (abre em nova guia).
• Caderno de Logística: Pesquisa de Preços (abre em nova guia).
• Caderno de Logística: Plano Diretor de Logística Sustentável (abre em nova guia).
• Compêndio de Perguntas Frequentes em Contratações Públicas e Matéria Administrativa (abre em nova guia).
• Pregão Eletrônico pela Nova Lei de Licitações – Manual Operacional – Visão Governo (abre em nova guia).
• Manual de Dispensa Eletrônica – Visão Governo (abre em nova guia).

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Formulários e Modelos de Documentos

• Modelo de DFD (Documento de Formalização de Demanda) – (abre em nova guia). 
• Modelo de ETP (Estudo Técnico Preliminar) – (abre em nova guia).
• Modelo de MGR (Matriz de Gerenciamento de Riscos) – (abre em nova guia).
• Modelo de IMR (Instrumento de Medição de Resultado) – (abre em nova guia).
• Modelo de IMR (Instrumento de Medição de Resultado) para Obras e Serviços de Engenharia – abre em nova guia.
• Modelo de Nota Técnica (abre em nova guia).
• Modelo de Pesquisa de Mercado (abre em nova guia).
• Outros Modelos da Lei 14.133/21 (abre em nova guia).

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Modelos de Termos de Referência (TR)

• Termo de Referência – Compra Integral (abre em nova guia).
  • Obs. Após a abertura do documento, ir no Menu Arquivo, opção Baixar e selecionar Microsoft Word (.docx).
• Termo de Referência – Compra Parcelada (abre em nova guia).
  • Obs. Após a abertura do documento, ir no Menu Arquivo, opção Baixar e selecionar Microsoft Word (.docx).

Outros Modelos de TR

• Termo de Referência de Compras (abre em nova guia).
• Termo de Referência para Serviços Continuados Sem Mão de Obra Exclusiva (abre em nova guia).
• Termo de Referência para Serviços Continuados Com Mão de Obra Exclusiva (abre em nova guia).
• Termo de Referência para Serviços de Engenharia (abre em nova guia).
• Termo de Referência para Contratação Direta (abre em nova guia).
• Termo de Referência para Contratação de Bens e Serviços de TI (abre em nova guia).

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Modelos de Certificação Processual

• Certificação Processual (abre em nova guia). ATUALIZADO!!
• Certificação Processual – ELIC – Modelo para Aquisição de Materiais (abre em nova guia).
• Informações sobre a Equipe de Licitações e Contratos (ELIC) (abre em nova guia).

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Listas de Verificação

• Listas de Verificação (abre em nova guia).
• Lista de Verificação – Dispensa Eletrônica (abre em nova guia).

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Modelos para Locação de Imóveis

• Modelos de Edital, de Termo de Referência e de Termo de Contrato (abre em nova guia).

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU SERVIÇOS DE TIC

Sobre a aquisição de Softwares e Equipamentos de informática: IN SGD/ME 94/2022

• As demandas de compras de softwares e equipamentos de informática deverão ser encaminhadas, primeiramente, ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da UFJF para análise, antes da elaboração da requisição no SIGA e do respectivo Termo de Referência.
• O processo deverá seguir os trâmites do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional (CGCO), conforme data prevista no calendário de compras.
• Segue e-mail do setor que cuida desta parte de compras e aquisições de TI: aquisicoesti.cgco@ufjf.br. O servidor responsável é o Sérgio Luís Lima Corrêa.
• Demais informações poderão ser consultadas no CGCO: (32) 2102-3371 – secretaria.cgco@ufjf.br. Site: https://www2.ufjf.br/cgco/compras-t-i/ (abre em nova guia).

Fluxograma e Documentos Sobre Compra de TIC

• Fluxograma para Aquisições e Contratações de TIC (abre em nova guia).
• Documentos sobre Compras de TIC – CGCO (abre em nova guia).
• Termo de Referência para Contratação de Bens e Serviços de TI (abre em nova guia).

Orientações Sobre a Abertura de Processos TIC

• Orientações Sobre a Abertura de Processos TIC (abre em nova guia).
• POP – FASE 1 – DFD e Formulários TIC (abre em nova guia).
• POP – FASE 2 – Documentos do Planejamento da Contratação (abre em nova guia).

Legislação Aplicada

• Instrução Normativa SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
• Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (IPP-TIC).
• Nota Técnica / SEI nº 144, de 15 de setembro de 2023: Definição de Padrões para aquisição de Equipamentos de Informática pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
• Nota Técnica PROGEFI nº 59, de 25 de junho de 2024: Licenças de Software são Consideradas Serviço de Natureza Continuada. 
• Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).
• Portaria SGD/MGI Nº 370, de 8 de março de 2023: Institui o Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de impressão.
• Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023: Estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software.
• Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023: Estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação.
• Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023: Estabelece modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem.

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