Os modelos de documentos elaborados pela AGU são disponibilizados como ponto de partida para a confecção de minutas de editais e anexos, ao mesmo tempo em que contêm referências que orientam a manter a regularidade dos textos finais, a fim de conferir segurança e celeridade da análise jurídica. Para correta utilização dos modelos, orientamos a leitura atenta das notas explicativas constantes dos documentos.
Disponibilizamos abaixo os links de acesso a modelos de Edital, Termo de Referência, Projeto Básico, Ata de Registro de Preços e Termo Contratual, os quais se referem a diferentes tipos de contratação.
Em casos de dúvidas, favor encaminhá-las pelo e-mail logistica.cosup@ufjf.br.
2. Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta
3. Modelos COVID-19 (Lei nº 13.979/20)
4. Modelos Covid-19 (MP nº 1.047/21)
5.1. Lista de Verificação Final obrigatória a todos processos de Pregão Eletrônico
6. Compras – Leis 8.666/93 e 10.520/02
7. Contratação Direta de Objeto Específico (Lei 8.666/93)
9. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
10. Serviços Não Continuados – Leis 8.666/93 e 10.520/02
11. Serviços Continuados Sem Mão de Obra Exclusiva – Leis 8.666/93 e 10.520/02
12. Serviços Continuados Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva – Leis 8.666/93 e 10.520/02
13. Serviços Comuns de Engenharia – Leis 8.666/93 e 10.520/02
14. Modalidades Convencionais – Obras e Serviços de Engenharia
16. Regime Diferenciado de Contratações
17. Modelos Antigos e Registros de Alteração