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Modelos de documentos

Os modelos de documentos elaborados pela AGU são disponibilizados como ponto de partida para a confecção de minutas de editais e anexos, ao mesmo tempo em que contêm referências que orientam a manter a regularidade dos textos finais, a fim de conferir segurança e celeridade da análise jurídica. Para correta utilização dos modelos, orientamos a leitura atenta das notas explicativas constantes dos documentos.

 

Disponibilizamos abaixo os links de acesso a modelos de Edital, Termo de Referência, Projeto Básico, Ata de Registro de Preços e Termo Contratual, os quais se referem a diferentes tipos de contratação.

Em casos de dúvidas, favor encaminhá-las pelo e-mail logistica.cosup@ufjf.br.

 

1. Apresentação AGU

2. Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta

3. Modelos COVID-19 (Lei nº 13.979/20)

4. Modelos Covid-19 (MP nº 1.047/21)

5. Listas de Verificação

5.1. Lista de Verificação Final obrigatória a todos processos de Pregão Eletrônico

6. Compras – Leis 8.666/93 e 10.520/02

7. Contratação Direta de Objeto Específico (Lei 8.666/93)

8. Licitações Sustentáveis

9. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

10. Serviços Não Continuados – Leis 8.666/93 e 10.520/02

11. Serviços Continuados Sem Mão de Obra Exclusiva – Leis 8.666/93 e 10.520/02

12. Serviços Continuados Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva – Leis 8.666/93 e 10.520/02

13. Serviços Comuns de Engenharia – Leis 8.666/93 e 10.520/02

14. Modalidades Convencionais – Obras e Serviços de Engenharia

15. Termos Aditivos

16. Regime Diferenciado de Contratações

17. Modelos Antigos e Registros de Alteração