O programa se destina à formação e à qualificação de estudantes estrangeiros por meio da oferta de vagas gratuitas em cursos de português como língua estrangeira em instituições de ensino superior brasileiras. No PEC-PLE, você passará seu primeiro ano no Brasil fazendo um curso gratuito de língua portuguesa e cultura brasileira para obter o certificado do Celpe-Bras. Depois de obter o certificado, você poderá iniciar seu curso de graduação no PEC-G.
Criado em 1965, o PEC completará 60 anos em 2025 e é um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Sem pretender exclusividade, a iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024, modernizou o programa a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.
A Portaria, que complementa o Decreto nº 11.923/2024, busca modernizar o programa e atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. Dessa forma, visa contribuir para a internacionalização das instituições de educação superior participantes e para a promoção da cooperação educacional como política de Estado.
Os calendários e os processos seletivos do PEC-G e do PEC-PLE serão regulamentados por edital do MEC, em articulação com o MRE. Antes da publicação do edital, o MEC solicitará às instituições de educação participantes que informem os totais de vagas que pretendem ofertar para cada uma das modalidades, com a indicação dos turnos de funcionamento das vagas.