Guias e materiais de apoio à fiscalização administrativa

A Gerência de Fiscalização e Administração de Contratos (GFAC) disponibiliza, nesta página, materiais elaborados para orientar, apoiar e padronizar os procedimentos relacionados à gestão e fiscalização dos contratos de serviços terceirizados da UFJF.

Os documentos reúnem orientações práticas para situações recorrentes da fiscalização administrativa, contribuindo para uma atuação mais segura, uniforme e eficiente por parte dos gestores e fiscais de contratos.

📘 Manual de Fiscalização Administrativa de Contratos da UFJF

O Manual de Fiscalização Administrativa de Contratos da UFJF foi elaborado com o objetivo de padronizar procedimentos, disseminar boas práticas e aprimorar a gestão pública, servindo como ferramenta orientadora para os processos relacionados à fiscalização dos contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra.

O material apresenta conceitos, atribuições e procedimentos relacionados à fiscalização administrativa, contemplando desde a participação no planejamento da contratação e análise de propostas até a execução contratual, incluindo as rotinas de fiscalização inicial, mensal e de encerramento.

Entre os temas abordados estão:

• Fiscalização administrativa inicial, mensal e de encerramento;
• Obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais;
• Análise da documentação dos empregados terceirizados;
• Apuração de valores de faturamento e glosas;
• Conta Depósito Vinculada;
• Recebimento provisório e definitivo;
• Responsabilidades do gestor e dos fiscais do contrato;
• Subsídios trabalhistas para atendimento às demandas da Procuradoria/AGU.

📄 Formato: PDF
📦 Tamanho: 566 KB
📅 Versão: 1

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🏦 Orientações sobre liberação de valores retidos em Conta Depósito Vinculada

Este material apresenta orientações da UFJF relacionadas aos procedimentos para liberação de valores retidos em Conta Depósito Vinculada, instrumento associado aos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.

A Conta Depósito Vinculada possui papel importante na proteção dos recursos destinados ao cumprimento de determinadas obrigações trabalhistas decorrentes da execução contratual. Por isso, a correta apuração e liberação dos valores exige atenção aos documentos apresentados pela contratada e aos procedimentos estabelecidos para cada situação.

O documento constitui material de apoio para gestores, fiscais administrativos e demais servidores envolvidos na análise e operacionalização das solicitações de liberação, contribuindo para maior segurança e padronização dos procedimentos.

📄 Formato: PDF
📦 Tamanho: 185 KB

🔗 Acessar as Orientações sobre Liberação de Valores Retidos em Conta Depósito Vinculada — UFJF

🎯 Orientação para uma fiscalização mais segura

Os materiais disponibilizados nesta página têm como propósito facilitar o trabalho dos gestores e fiscais, oferecendo referências institucionais para a execução das atividades de fiscalização administrativa.

A consulta aos documentos deve ser realizada em conjunto com a legislação vigente, os instrumentos convocatórios, contratos e demais normativos aplicáveis a cada contratação.

Orientar, padronizar e compartilhar conhecimento: esse também é o papel da GFAC.

GFAC — Fiscalização de Contratos
Conhecimento para uma fiscalização mais eficiente, segura e alinhada ao interesse público.