Disciplina: ESA072 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA ENGENHARIA
Carga horária: 30
Departamento: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITARIA AMBIENTAL
Plano de Ensino
Ementa
Evolução do direito ambiental. Princípios do direito ambiental. Política nacional do meio ambiente.
Política nacional de recursos hídricos. Lei de crimes ambientais. Política nacional de educação
ambiental. Política federal de saneamento básico. Política nacional de resíduos sólidos. Legislação
ambiental do estado de minas Gerais. Legislação ambiental do município de Juiz de Fora.
Conteúdo
Não informado
Bibliografia
SILVA, V.G. "Legislação ambiental comentada". 3a ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006.
COPOLA, G. "A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo". 2a ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.
CARVALHO, L.A. "O novo código florestal comentado artigo por artigo". 1a ed. Curitiba: Editora
Juruá, 2013.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
http://www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm
http://www.ibama.gov.br/licenciamento/
http://www.siam.mg.gov.br/sla/action/Consulta.do
http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/licenciamento-ambiental/1-pagina-inicial
http://www.inea.rj.gov.br/Portal/index.htm