Entre 2002 e 2012, subiu de 63% para 70,3% o número de domicílios urbanos brasileiros com acesso a saneamento adequado – com tratamento de água tratada e esgoto e coleta de lixo, segundo o documento Síntese de Indicadores Sociais 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre as classes onde historicamente havia maior carência destes serviços, o acesso a saneamento básico adequado cresceu junto com o aumento da distribuição de renda. Segundo o IBGE, em 2002, 38,4% das pessoas com rendimento de até meio salário tinham acesso a saneamento básico. Em 2012, a proporção cresceu para 51,7%.
Em relação à população mais vulnerável, em 2002, 15,4% das crianças e adolescentes de até 14 anos residiam em domicílios sem tratamentos de água e esgoto e coleta de lixo. Em 2012, este indicador caiu para 10,2%.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE, revela que em 2003, 88,96% dos domicílios urbanos e rurais eram abastecidos por rede de distribuição de água, poço ou nascente com canalização interna. Em 2012, este percentual subiu para 94,4%. A coleta de resíduos sólidos também melhorou: subiu de 88,5% em 2003 para 93,3% em 2011.
Em relação ao acesso à água potável, segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o Brasil aumentou o nível de 70,1% da população em 1990 para 85,5% em 2012.
“Nós estamos investindo, com o PAC, na oferta de água e serviços de Saneamento Básico. Quando você coloca dinheiro em Saneamento, você está colocando dinheiro na saúde das pessoas”, defende a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição.
Mais investimentos -A melhoria no acesso a serviços de saneamento é resultado dos investimentos feitos pelos governos Lula e Dilma nos últimos 12 anos, período em que o investimento em Saneamento Básico passou a ser considerado uma política pública.
“O Brasil superou um passado em que governantes não tinham interesse em investir em Saneamento, pois achavam que era obra que não rendia voto. A preocupação do meu governo é o bem-estar do cidadão”, diz Dilma.
Este ano, já foram destinados R$ 2,8 bilhões para 635 municípios com até 50 mil habitantes realizarem obras de Saneamento Básico, beneficiando 5 milhões de brasileiros. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e se juntam aos R$ 6,9 bilhões anteriormente destinados à construção de redes de água e esgoto em 3.381 municípios com até 50 mil habitantes.
No Governo Dilma, também foi aprovado o Plano Nacional de Saneamento Básico, que entrou em vigor em 2013. A iniciativa prevê investimentos de R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos e o recurso será investido na ampliação para 99% da cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana. Além disso, o plano pretende estender para 92% o esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana, e universalizar a coleta de lixo na área urbana e acabar com lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o país.
PAC 2 – De acordo com o 10º Balanço do PAC, há obras de Saneamento sendo realizadas em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Até junho de 2014, o PAC 2 selecionou 4.635 empreendimentos de saneamento, dos quais 54% estão contratados e 46% estão em obras. Essas ações representam R$ 25,2 bilhões de novos investimentos e beneficiarão a população de 3.613 municípios, com obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado.
Entre 2007 e 2009, foram contratados 3.313 empreendimentos, que beneficiarão 7,6 milhões de famílias em 1.923 municípios brasileiros. Os investimentos são da ordem de R$ 24,8 bilhões. Aproximadamente 71% das obras já foram executadas. Destes empreendimentos, 1.130 foram concluídos no PAC 2.
revista fator brasil