2014 é a data limite para que todos os lixões do país sejam eliminados. É o que diz a lei. Será alcançado?

A partir desta quinta-feira (2), os municípios que quiserem ajuda financeira do governo federal para dar um destino adequado ao lixo vão ter que cumprir uma nova exigência, e ainda precisarão correr para acabar com uma forma ultrapassada e poluente de descartar resíduos.

2014 é a data limite para que todos os lixões do país sejam eliminados. É o que diz a lei. Os municípios precisam ter o chamado Plano de Gestão de Resíduo Sólido, que inclui o tratamento do lixo e reciclagem. Até hoje, cidades que não tinham esse plano podiam contar com o dinheiro do governo federal para melhorar a coleta e construir aterros, por exemplo. Agora é diferente.

“A partir de agosto de 2012, você só acessará recursos da União para resíduos sólidos se você tiver o seu plano municipal de gestão integrada de resíduo sólido”, explica Karin Segala, coordenadora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

O problema é que apenas 488 municípios apresentaram seus planos. Menos de 10% das cidades brasileiras.

“Os resultados são bastante desapontadores, porque a política nacional de resíduos sólidos é de agosto de 2010, e deu dois anos para os municípios fazerem os planos de resíduos”, ressalta Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe.

Quase 40% de todo o lixo produzido no Brasil são descartados de forma inadequada. São 74 mil toneladas de resíduos por dia que seguem principalmente para lixões a céu aberto. Volume suficiente para encher, até a borda, 56 piscinas olímpicas.

“Tem muito trabalho pela frente. Agora vamos ter que viabilizar aquilo que a lei estabeleceu para 2014”, reforça a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O custo estimado para substituir os lixões por aterros sanitários é de quase R$ 11 bilhões. Segundo o governo, o dinheiro existe, mas os municípios pequenos terão muita dificuldade para financiar seus projetos.

“Estamos falando em baixa capacidade técnica desses municípios. Não só do ponto de vista técnico, mas, sobretudo, do ponto de vista administrativo”, acrescenta Karin Segala.

Um bom exemplo para resolver o problema são os consórcios intermunicipais. É o caso de um no Rio Grande do Sul. Onze municípios uniram forças para construir um aterro sanitário de uso comum, produzir adubo orgânico e reciclar os materiais.

“Se deixou de ter mais dez municípios ao entorno, dez pontos de impactos ambientais”, diz Fabiana Machado, bióloga do consórcio.

Fonte: Jornal Nacional, 2.8.2012