Licitação para despoluição do Rio Paraibuna na reta final

A Prefeitura de Juiz de Fora licita hoje, mais uma vez, as obras de despoluição do Rio Paraibuna. A concorrência, orçada em R$ 109.575.273,75, é considerada uma das maiores da história do município. A maior fatia de recursos (R$ 60.448.137,05) é oriunda de um financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do Programa Saneamento Para Todos. Dos cofres públicos municipais saem, de forma imediata, R$ 6.716.459,67, a título de contrapartida. Os restantes R$ 42.410.677,03 estão orçados no Plano Plurianual (PPA) nas contas da Secretaria de Obras e da Cesama. A proposta do prefeito Custódio Mattos (PSDB), no entanto, é conseguir o montante por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo federal. Catorze empresas participam da licitação. Elas apresentaram depósito do valor pedido como caução e realizaram visitas técnicas às edificações iniciadas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) União Indústria, localizado no Bairros Granjas Bethel. A vencedora será conhecida hoje às 14h30. As obras devem ser iniciadas em até 50 dias e podem durar entre dois e três anos.

O período de execução do projeto varia, segundo o prefeito, de acordo com a fonte de financiamento. Caso o município consiga emplacar parte do empreendimento no PAC do Saneamento, que é a principal aposta do Executivo, as obras ganharão mais celeridade. Do contrário, ficando o próprio município com o custeio, os trabalhos devem ser estendidos para haver capacidade de pagamento, sem necessidade de comprometer as contas públicas.

As intervenções prometem elevar a capacidade de tratamento do esgoto da cidade para praticamente 100%. Apenas a parte envolvendo a “Bacia do Independência”, na área central da cidade, que utiliza para esgotamento a rede coletora de águas pluviais, não será tratada de forma integral. “Por enquanto, vamos tratar (do esgoto) apenas no período de seca e, na época das chuvas, quando o esgoto é diluído em níveis aceitáveis, não haverá necessidade”, explicou Custódio. A proposta é de que, futuramente, as redes de águas pluviais e esgoto sejam dividas, permitindo tratamento completo o ano inteiro.

Embora tratado como projeto de despoluição do Rio Paraibuna, o empreendimento terá impacto em diversas regiões do município. Os córregos dos bairros São Pedro e Santa Luzia, únicos ausentes na proposta original, foram incluídos no novo edital. Juiz de Fora também perderá o rótulo de principal poluidora do Vale do Paraíba. “Hoje tratamos apenas 8% do esgoto (com a ETE de Barbosa Lage). Isso, mesmo para os padrões brasileiros, é muito pouco. Estamos atrasados”, avaliou o prefeito.

Fonte: Tribuna de Minas, 17.1.2012