SCDP – Afastamentos Nacionais e Internacionais

Os pedidos de afastamento de servidores são feitos por meio do SEI e do SCDP.

Existem três tipos de afastamentos de curta duração via SCDP:

1. Afastamento nacional para capacitação (ação de desenvolvimento)
2. Afastamento nacional à serviço
3. Afastamento internacional

1. Afastamento Nacional para Capacitação

• Participação em cursos, oficinas, workshops, palestras, congressos como ouvinte.
• No SEI, deve ser aberto como Requerimento de Treinamento Regularmente Instituído.

⚠️ Atenção: apresentação de trabalhos e artigos em congressos não se enquadra neste tipo, e sim em Afastamento Nacional a Serviço.

2. Afastamento Nacional a Serviço

• Missões de trabalho: reuniões, parcerias, visitas técnicas, trabalho de campo, ações de projetos, apresentação de artigos em congressos.
• Passo a passo: Afastamento Nacional

⚠️ Atenção: participação em congressos apenas como ouvinte se enquadra no tipo 1 (capacitação).

3. Afastamento Internacional

• Viagens de trabalho fora do país, em missões institucionais.
• Passo a passo no SEI: Afastamento Internacional

📌 Orientações Gerais e Prazos

• Nacionais: solicitar com 30 dias de antecedência.
• Internacionais: solicitar com 45 dias de antecedência.
• Obrigatório abrir processo de afastamento em qualquer atividade de serviço ou capacitação fora da cidade sede de trabalho, independentemente de quem custeia a viagem.
• Não é permitido afastamento em período de férias do servidor.

💰 Ônus para a Instituição

Sempre que houver despesas (diárias, passagens, inscrições):

• Pedidos com custos para a Faculdade devem ser previamente analisados pela Direção (com cópia para a Secretaria) quanto à viabilidade orçamentária.
• Docentes vinculados a PPGs e/ou projetos com fomento externo devem utilizar, prioritariamente, recursos desses Programas/Projetos.

🚗 Uso de Veículos Oficiais

• Nos casos em que o afastamento envolver o uso de veículo oficial, essa informação deve ser sinalizada no roteiro do formulário de afastamento e os dados necessários devem ser incluídos no processo SEI, pelo interessado.
• Para informações completas sobre regras, prazos e procedimentos para solicitação de veículos oficiais, consulte a página: Requisições de veículo oficial.

📑 Relatório de Viagem

• Deve ser entregue até 5 dias após o encerramento da viagem, junto com os documentos de comprovação da missão.
• O relatório deve ser assinado pelo servidor que se afastou.
• É obrigatório criar bloco de assinatura no SEI e disponibilizá-lo para a unidade SEC-ENGENHARIA, a fim de que a Direção assine como Proponente.

👩‍🎓 Ajuda de Custo para Alunos

• Graduação: apenas via PROINOVA, em eventos ligados à inovação e empreendedorismo (Resolução CONGRAD nº 27/2018).
• Pós-graduação: verificar diretamente com a Coordenação do Programa.

📞 Dúvidas: 2102-3402 | ✉️ secretaria.engenharia@ufjf.br