I Seminário sobre a Reforma Tributária

Nos dias 21 e 22 de outubro, durante o X SEMPEX/UFJF, a Faculdade de Direito recebeu especialistas e profissionais de destaque para discutir as principais transformações do Sistema Tributário Nacional e os desafios trazidos pela Reforma Tributária, que já está sendo implementada.

Foram dois dias de painéis, com palestras e debates sobre os impactos da Reforma em diferentes setores econômicos, as mudanças na legislação tributária, o federalismo fiscal, a justiça tributária e as perspectivas para a atuação jurídica e empresarial. Os painéis reuniram professores, contadores, procuradores, advogados e especialistas de diferentes áreas, com espaço para perguntas e troca de experiências com o público.

As inscrições gratuitas para todos os públicos ocorreram por meio deste link.

Programação dos painéis

Confira abaixo o material das apresentações.

Painel 1

Impactos da Reforma Tributária no Setor de combustíveis, Dr. José Guilherme Costa

Impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário, Dr. Janssen Murayama

Painel 3

Split payment: controvérsias jurídicas e federalismo fiscal — limites e contencioso possível, Dr. Tancredo Aguiar

Reforma Tributária: o pacto federativo e os Municípios, Dr. Ulisses Sagioro

Painel 4

Imposto seletivo, Dra. Débora Giotti de Paula

Painel 5

Comitê gestor do IBS: “to big to fail (wrong)”, Dr. Rodrigo Esteves Santos Pires

Principais aspectos da Reforma Tributária, Dr. Rildo José de Souza

Reforma Tributária: direito fundamental a uma tributação justa, Dra. Elizabete Rosa de Mello