I Seminário sobre a Reforma Tributária

Nos dias 21 e 22 de outubro, durante o X SEMPEX/UFJF, a Faculdade de Direito recebeu especialistas e profissionais de destaque para discutir as principais transformações do Sistema Tributário Nacional e os desafios trazidos pela Reforma Tributária, que já está sendo implementada.

Foram dois dias de painéis, com palestras e debates sobre os impactos da Reforma em diferentes setores econômicos, as mudanças na legislação tributária, o federalismo fiscal, a justiça tributária e as perspectivas para a atuação jurídica e empresarial. Os painéis reuniram professores, contadores, procuradores, advogados e especialistas de diferentes áreas, com espaço para perguntas e troca de experiências com o público.

As inscrições gratuitas para todos os públicos ocorreram por meio deste link.

Programação dos painéis

Confira abaixo o material das apresentações.

Painel 1

Impactos da Reforma Tributária no Setor de combustíveis, Dr. José Guilherme Costa

Impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário, Dr. Janssen Murayama

Reforma Tributária no varejo supermercadista, Dr. Vitor Bessoni Lima

Painel 3

Split payment: controvérsias jurídicas e federalismo fiscal — limites e contencioso possível, Dr. Tancredo Aguiar

Reforma Tributária: o pacto federativo e os Municípios, Dr. Ulisses Sagioro

Painel 4

Imposto seletivo, Dra. Débora Giotti de Paula

Painel 5

Comitê gestor do IBS: “to big to fail (wrong)”, Dr. Rodrigo Esteves Santos Pires

Principais aspectos da Reforma Tributária, Dr. Rildo José de Souza

Reforma Tributária: direito fundamental a uma tributação justa, Dra. Elizabete Rosa de Mello