Conforme Portaria INEP nº 796, de 2 de outubro de 2020 (abre em nova janela), as ações relacionadas a recredenciamento de instituições de ensino superior e a reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos de graduação, presenciais e a distância, serão interrompidas nos próximos 12 meses.
Caso alguma instituição ou curso queira dar continuidade nos processos já abertos no sistema e-Mec, deve manifestar seu interesse para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), desde que o protocolo inicial do processo tenha sido encaminhado até o ano de 2017.
As avaliações externas institucionais e de cursos são realizados periodicamente, seguindo normas e legislação vigente. Elas influenciam, dentre outras questões, na liberação para emissão e registro de diplomas.