Foi publicado ontem, 19 de outubro, no Diário Oficial da União o Despacho nº 90, que acolhendo integralmente a Nota Técnica nº 52/2018/CGARCES/ DIREG/SERES/MEC, inclusive como motivação torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2017.
A Nota Técnica sistematiza parâmetros e procedimentos adotados para a expedição de ato regulatório de renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, inseridos no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) – ano referência 2017, cujo resultado alcançado no CPC foi divulgado neste ano de 2018.