Enade 2016: Solicitação de dispensa dos ausentes a partir de 22 de dezembro

     O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, na última semana, o relatório de regularidade dos alunos que participaram do Enade 2016 e a portaria nº 624, que estabelece os procedimentos de dispensa para aqueles que faltaram ao Exame, ocorrido no dia 20 de novembro em todo o país. Quem não compareceu à prova e não respondeu o Questionário do Estudante no site do INEP fica impedido de colar grau nos próximos meses, pois este é um componente curricular obrigatório para a emissão de diplomas de graduação.

     Na UFJF, 42 alunos faltaram ao exame, de acordo com os relatórios de presença divulgados exclusivamente para procuradores institucionais e coordenadores de cursos do ciclo Enade 2016*. A portaria de dispensa orienta que os estudantes ausentes apresentem documentos que justifiquem a falta aos coordenadores dos respectivos cursos. Estes deverão analisar o material e lançar os pedidos deferidos no sistema Enade no período de 22 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, levando em consideração as orientações da portaria nº 40/2007, republicada em 2010**. As dispensas realizadas desta forma são aceitas automaticamente pelo INEP, e o coordenador pode gerar o Relatório de Regularidade atualizado com o nome dos alunos dispensados.

     Caso não seja possível a inclusão da justificativa pelo coordenador do curso, o próprio aluno poderá solicitar a dispensa no portal do Enade entre os dias 08 e 22 de fevereiro de 2017. Segundo a portaria, neste caso será obrigatório anexar a documentação comprobatória da falta (através da digitalização de documentos originais ou cópias autenticadas). As orientações estarão disponíveis no site https://portal.enade.gov.br à época, e os protocolos abertos serão avaliados diretamente pelo INEP.  A previsão de divulgação destas análises de dispensa é até dia 22 de março de 2017.

     Detalhe importante: os alunos que não responderam o Questionário do Estudante também estão irregulares, mesmo que tenham comparecido ao Exame em novembro. A portaria orienta o preenchimento do instrumento disponível no endereço http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/ até dia 22 de fevereiro de 2017 para regularização da situação no Enade.

         Outras informações no portal do INEP e através da Portaria nº 624, de 14 de dezembro de 2016.

Nota oficial do INEP 

* Cursos do Ciclo Enade 2016 na UFJF: Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Serviço Social.

** Conforme art. 3 § 8º, “A soma dos estudantes concluintes dispensados de realização do ENADE nas situações referidas nos §§ 4º e 5º deverá ser informada anualmente ao INEP e caso ultrapasse a proporção de 2% (dois por cento) dos concluintes habilitados por curso, ou o número de 10 (dez) alunos, caracterizará irregularidade, de responsabilidade da instituição.”