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Enade 2021: Período de recursos para coordenações e estudantes

Entre os dias 26 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022, estudantes irregulares que tiveram o pedido de dispensa indeferido pela coordenação do seu curso no SISTEMA ENADE (abre em nova janela) podem solicitar revisão do pedido diretamente para o Instituto Nacional de Pesquisa e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (abre em nova janela). Isto também vale para as coordenações de cursos que receberam o indeferimento do INEP nos casos registrados também no Sistema Enade no período de dispensas anterior.

Conforme instruções do Edital Enade 2021 (selecionadas as relevantes para o período atual):

 

19.2 A regularização do estudante habilitado concluinte, devidamente inscrito pela IES, por meio da Dispensa de Prova, ocorrerá por iniciativa do estudante ou da IES, a depender da natureza do motivo, nos períodos previstos no item 1.3 deste Edital, exclusivamente por meio do Sistema Enade.

(…)

19.2.10 Para as solicitações de dispensa de prova indeferidas pela IES, indeferidas pelo Inep ou sem deliberação da IES, caberá interposição de recurso ao Inep, exclusivamente por meio do Sistema Enade, conforme o item 1.3 deste Edital – (ITENS XXIV e XXV)

19.2.10.1 Os recursos deverão ser interpostos pelos mesmos requerentes que apresentaram a solicitação de dispensa, conforme o item 19.2 deste Edital.

 

Os resultados desta fase serão divulgados pelo INEP no dia 21 de fevereiro de 2022.

 

O que acontece com quem permanecer irregular perante o Enade 2021?

Segundo o Edital Enade,

 

19.4 Os estudantes irregulares perante o Enade 2021 que, por qualquer razão, permanecerem em situação de irregularidade depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES terão sua regularidade atribuída por ato do Inep a partir de setembro de 2022, ao final do período de inscrição da edição subsequente do Exame.

 

Isto significa que estudantes concluintes só podem colar grau após este ato do INEP. Não há necessidade de fazer nova prova neste momento, a menos que o(a) aluno(a) permaneça no curso até o próximo ciclo ENADE (em 3 anos, provavelmente).

Notas e relatórios

O INEP prevê que a divulgação das notas individuais (a serem enviadas para o e-mail dos participantes da prova) e dos relatórios gerais dos cursos e instituições seja realizada no dia 31 de agosto de 2022.