O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a Portaria Inep nº 515, que define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior (IES) sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
De acordo com a portaria, os insumos de cálculo serão divulgados às IES, de forma restrita, no Sistema e-MEC, em duas etapas. Na primeira, a partir do dia 20 de junho, serão divulgados os insumos de cálculo e, em outubro, na segunda etapa, os demais insumos subsidiários. Após a disponibilização dos resultados no sistema, as IES têm um prazo de até dez dias corridos para manifestarem qualquer desacordo.
O Inep divulgará o resultado final do Conceito Enade e do IDD a partir de 31 de agosto e do CPC e do IGC a partir de 30 de novembro. Os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior serão divulgados por meio dos códigos de curso e de instituição utilizados no processo de inscrição dos estudantes no exame. Após essa etapa, os resultados passam a ser considerados estatísticas oficiais da educação superior.
Serão calculados os seguintes Indicadores de Qualidade da Educação Superior: Conceito Enade, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Diferentes insumos de cálculo, provenientes de fontes distintas, serão utilizados: do Enade 2017, o desempenho dos estudantes e as respostas ao Questionário do Estudante; do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o desempenho dos estudantes; do Censo da Educação Superior 2017, as informações sobre o corpo docente e o número de matrículas na graduação; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o conceito obtido na avaliação e o número de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu, referente a 2017.