Coordenação de Contratos

POP – Procedimento Operacional Padrão

POP – Orientação Técnica sobre a Formalização de Contratos Administrativos (formato .pdf, tamanho 234KB)

POP – Termo de Apostilamento – Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 527KB)

POP – Formalização de Contratos Administrativos – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 549KB)

POP – Extinção Contratual Unilateral – Lei 14.133-2021 – Acima de 1 milhão – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 810KB)

POP – Extinção Contratual Unilateral – Lei 14.133-2021 – Até 1 milhão – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 786KB)

POP – Publicação de ajustes contratuais DOU (formato .pdf, tamanho 383MB)

POP – Extinção Contratual Amigável – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 562KB)

POP – Elaboração de Minuta de Contrato – 09.02.2026 (formato .pdf, tamanho 397KB)

POP – Elaboração e publicação de Portarias de Gestores – versão 2025 (formato .pdf, tamanho 338KB)

POP – Envio de informações dos terceirizados para a CGU (formato .pdf, tamanho 422KB)

POP – Termo Aditivo – Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 620KB)

POP – Prorrogação de Contratos de Locação de Imóveis – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 534KB)

POP – Celebração de Termo Aditivo – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 604KB)

POP – Celebração de Termo de Apostilamento – 04.09.2026 (formato .pdf, tamanho 488KB)

POP – Orientação Técnica ao Gestor de Contrato Administrativo (formato .pdf, tamanho 232KB)

POP – Checklist – Encerramento de Contrato por Escopo (formato .pdf, tamanho 357KB)