Coordenação de Contratos

Contratos 2027

e-mail
facebook

#7953 (sem título)
2026
Anualidade
Apresentação
Atendimento ao art. 16, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101, de 2000
Atividade de custeio autorização para celebração de contrato prevista no art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 e certificação da obediência às regras internas de competência
Carta de Serviços
Cessões Onerosas de Uso
Concessões Administrativas 2025
Concessões Administrativas de Uso
Contato
Contratos 2026
Contratos 2027
Contratos e suas alterações
Declaração de não empregar menor
Documentos
E-mail – Valores retroativos em razão de termo aditivo
E-mail/Despacho Retenção Tributária_Notas fiscais
Encaminhamento de garantia para COESF
Encaminhamento de Portaria de Gestores para ciência
Estabelecimento de cláusula que preveja período antecedente à expedição da ordem de serviço para verificação de pendências, liberação de áreas ou adoção de outras providências cabíveis para a regularidade do início de sua execução.
Extrapolação do exercício financeiro
Garantia
Indicação de data de início da vigência e gestores de contrato
Indicação de data de início da vigência e gestores de contrato
INTRANET
Legislação
LGPD – Aplicação nos contratos administrativos
Manutenção das condições de habilitação
Mapa do Site
Matriz de Risco
Modelos de despachos
Nota de Empenho – necessidade de juntada prévia à contratação
Ofício – Solicita complementação de garantia
PARECER REFERENCIAL n. 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU – Encaminhamento para assinatura – Prorrogação de contrato de serv/forn. contínuo – Lei 14.133/2021
PARECER REFERENCIAL N°00002/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU -Encaminhamento para assinatura – Prorrogação de contrato de serviço contínuo – Lei 8.666/1993 –
Parte final (Aditivo/Contrato)
Parte final (Apostilamento)
POP – Procedimento Operacional Padrão
POP’s Gestores
Publicação
Qualificação técnico profissional
Relatório de Gestão
Solicita indicação de Gestor Titular e Substituto
Solicita parecer à Procuradora – Aditivo Concessão Adm de Uso
UFJF Disponibilização de Instrumento para assinatura
UFJF Envio de Instrumento assinado
UFJF Envio de Instrumento assinado
UFJF_Cadastro de usuário externo SEI_Apresentação de documentos
Última prorrogação de vigência contratual – Procedimentos a serem adotados
Utilização de Minutas disponibilizadas pela AGU
Vantajosidade: quando não se trata de repactuação/custos fixos ou variáveis não renováveis
Verificação quanto à possível aplicação de penalidades

PROINFRA
Campus UFJF – Martelos
Juiz de Fora – 36036-900
(32) 21023920