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2021

Resolução 01/2021 – Indicação de representante da sociedade civil organizada para ser membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 02/2021 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.

Resolução 03/2021 – Estabelece os procedimentos que deverão ser adotados para o registro do Trabalho Remoto pelos servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), considerando a suspensão das atividades presenciais, em decorrência da pandemia COVID-19.

Anexo 01_Resolução 03.2021 – Relatório de atividades.

Anexo 02_Resolução 03.2021 – Relatório de capacitações ou treinamentos.

Anexo 03_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de saúde.

Anexo 04_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de cuidado e coabitação.

Anexo 05_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de saúde (sinais ou sintomas gripais)

Anexo 06_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de gestante/lactante.

Anexo 07_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de filho(s) em idade escolar.

Anexo 08_Resolução 03.2021 – Termo de retirada e de responsabilidade.

Resolução 04/2021 – Retifica a Resolução 03.2021 do Conselho Superior que estabelece os procedimentos que deverão ser adotados para o registro do Trabalho Remoto pelos servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), considerando a suspensão das atividades presenciais, em decorrência da pandemia COVID-19.

Resolução 05/2021 – Aprova alteração da Resolução 51/2020 – Consu, que orienta sobre a utilização excepcional dos laboratórios de pesquisa durante a pandemia COVID-19, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 01_Resolução 05.2021 – Termo de Responsabilidade de retorno Excepcional às Atividades de Pesquisa dos usuários do laboratório.

Resolução 06/2021 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.

Resolução 07/2021 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).

Resolução 08/2021 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).

Resolução 09/2021 – Aprova o calendário de reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2021.

Resolução 10/2021 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus.

Resolução 11/2021 – Dar provimento aos recursos de indeferimento de matrícula apresentados pelos candidatos participantes do Processo Seletivo Misto (PISM 2017-2019) da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução 12/2021 – Institui comissão para a proposição de regulamentação de reservas de vagas para pessoas com deficiência e pessoa autodeclarada negra em concursos públicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 13/2021 – Aprova a indicação de recondução do nome do servidor José Alexandre da Silva para o cargo de Auditor-Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução 14/2021 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.

Resolução 15/2021 – Aprova a alteração da Resolução 51.2016 do Consu, que reformula o Programa de Apoio à Qualificação para servidores do quadro de pessoal ativo da UFJF, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito das carreiras de Técnico-Administrativo em Educação e de Magistério Federal (PROQUALI/UFJF).

Resolução 16/2021 – Altera os valores das bolsas e auxílios no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 17/2021 – Estabelece as diretrizes da Política de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), bem como institucionaliza a Diretoria de Inovação, considerando a legislação vigente.

Resolução 18/2021 – Regulamenta os procedimentos necessários para a implementação de parcerias em projetos de pesquisa e desenvolvimento e de prestação de serviço técnicos desenvolvidos por servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 01_Resolução 18.2021 – Valores-base para pessoal envolvido nos projetos de inovação e prestações de serviços técnicos ou tecnológicos.

Resolução 19/2021 – Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução 20/2021 – Aprova a alteração da Resolução 71.2020 do Conselho Superior que aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 21/2021 – Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 01_Resolução 21.2021 – Estatuto da Auditoria Interna da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 22/2021 – Aprova o Projeto Desenvolvimento do Banco de Itens e da Versão 03 da Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

Resolução 23/2021 – Aprova a alteração da Resolução 64.2020 CONSU que aprova a alteração da Resolução 33.2020 CONSU, que regulamenta a realização de Ensino Remoto Emergencial (ERE) nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em caráter excepcional, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Resolução 24/2021 – Aprova as diretrizes e a metodologia do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (PDI/UFJF 2022-2026).

Anexo_Resolução 24.2021 – Diretrizes e a metodologia do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (PDI/UFJF 2022-2026).

Resolução 25/2021 – Institui comissões para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (PDI/UFJF 2022-2026).

Resolução 26/2021 – Regulamenta a realização de período letivo suplementar para os cursos de graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 27/2021 – Indica representantes do Conselho Superior para o Comitê de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 28/2021 – Autoriza, em caráter excepcional, a matrícula de discentes não portadores de documento comprobatório da conclusão do Ensino Médio.

Resolução 29/2021 – Estabelece as normas para Revalidação de Diplomas de Graduação e de Reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação obtidos no exterior.

Resolução 30/2021 _Retificada em 28.06.2021 – Aprova as ações preparatórias e o cronograma para o primeiro semestre suplementar para os cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 01_Resolução 030.2021 – Plano para implantação do primeiro semestre letivo suplementar na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 02_Resolução 030.2021 – Cronograma de atividades para implantação do 1º semestre suplementar – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 03_Resolução 030.2021 – Impacto orçamentário.

Resolução 31/2021 – Ratifica a definição sobre a destinação de vagas docentes recebidas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), informada ao Ministério da Educação através do Ofício nº 163/2018 R/GR da (UFJF).

Resolução 32/2021 –  Aprova o Relatório de Gestão/Prestação de Contas do Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Exercício 2020.

Resolução 33/2021 – Nega provimento ao recurso de indeferimento de matrícula apresentado por candidato participante do processo seletivo SiSU 2021, para ocupar uma vaga no curso de graduação em Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – campus Governador Valadares.

Resolução 34/2021 – Dar provimento ao recurso de indeferimento de matrícula apresentado por candidato participante do processo seletivo SiSU 2021, para ocupar uma vaga no curso de graduação em Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – campus Juiz de Fora.

Resolução 35/2021 – Nega provimento ao recurso de indeferimento de matrícula apresentado por candidato participante do processo seletivo SiSU 2021, para ocupar uma vaga no curso de graduação em Pedagogia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – campus Juiz de Fora.

Resolução 36/2021 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus.

Resolução 37/2021 – Aprova os representantes do Comitê de Governança Digital da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) indicados pelo Conselho Superior, como representantes da Área de Ciências da Vida e da Saúde.

Resolução 38/2021 – Regulamenta a sistemática de oferta prioritária de reserva de vagas em concursos públicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Resolução 39/2021 – Aprova alteração da Resolução nº 66/2017 Consu, que trata da mudança do regime de trabalho docente, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 40/2021 – Nega provimento ao recurso de indeferimento de matrícula apresentado por candidato participante do processo seletivo SiSU 2021, para ocupar uma vaga no curso de graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – campus Juiz de Fora.

Resolução 41/2021 – Aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo_Resolução 41.2021 – Organograma da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 42/2021 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus.

Resolução 43/2021 – Referenda o nome da Ouvidora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 44/2021 – Aprova a ocorrência de interstício entre o semestre 2021.1 e o período suplementar 02, destinado à oferta de disciplinas intensivas no Campus Avançado de Governador Valadares.

Resolução 45/2021 – Aprova o Relatório de Gestão 2020 da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).

Resolução 46/2021 – Aprova a Avaliação de desempenho da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), referente ao exercício do ano de 2020.

Resolução 47/2021 – Aprova a outorga do título de “Professor Emérito” da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ao Professor aposentado Emanoel de Castro Antunes Felício.

Resolução 48/2021 – Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd), relativo ao exercício do ano de 2020.

Resolução 49/2021 – Aprova a realização do Projeto Gestão e Avaliação da Educação Pública em Níveis de Especialização e Mestrado Profissional, com a colaboração de fundação de apoio, com equipe executora contando com membros vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em proporção inferior a um terço.

Resolução 50/2021 – Disciplina a retomada gradativa de atividades presenciais dos cursos de graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 51/2021 – Aprova o planejamento para implantação do segundo semestre letivo suplementar na Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF), em formato híbrido.

Anexo_Resolução 51.2021 –   Planejamento para implantação do segundo semestre letivo suplementar na Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF), em formato híbrido.

Resolução 52/2021 – Acata o parecer do Comitê de Monitoramento e Orientação de condutas sobre o novo coronavirus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.

Resolução 53/2021 – Indica representante para compor o Conselho de Administração da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd).

Resolução 54/2021 – Aprova a alteração do disposto no § 4º do Art. 1º da Resolução nº 37/2017-CONSU que regulamenta o Sistema de Cotas para preenchimento de vagas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências.

Resolução 55/2021 – Aprova Plano de Ação para atendimento do Acórdão nº 484/2021 – TCU-Plenário.

Anexo_Resolução 55.2021 – Plano de Ação para atendimento do Acórdão nº 484/2021 – TCU-Plenário.

Resolução 56/2021 – Nega provimento ao recurso interposto em razão de determinação imposta pela Comissão Gestora PROQUALI.

Resolução 57/2021 – Aprova a prorrogação da vigência da Resolução 10.2020 Consu, que  suspende as atividades acadêmicas e administrativas no âmbito da UFJF, em decorrência da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Resolução 58/2021 – Estabelece diretrizes para o processo de retorno gradual das atividades presenciais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 01_Resolução 58.2021 – Tutorial do Conecte-SUS

Anexo 02_Resolução 58.2021 – Termo de Responsabilidade

Anexo 03_Resolução 58.2021 – Quadro Descritivo

Anexo 04_Resolução 58.2021 – Orientações “Busco Saúde”

Anexo 05_Resolução 58.2021 – Autodeclaração de Saúde

Anexo 06_Resolução 58.2021 – Autodeclaração para Retorno ao Trabalho

Resolução 59/2021 – Estabelece procedimento de concursos públicos para o provimento dos cargos efetivos de Professor do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 60/2021 – Aprova tombamento de itens da coleção do lote de Arte Brasileira da Coleção Murilo Mendes.

Resolução 61/2021 – Aprova doação à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) de um lote com 34 (trinta e quatro) obras de arte da artista Fayga Ostrower.

Resolução 62/2021 – Aprova doação à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) de um lote com 33 (trinta e três) obras de arte da artista Fayga Ostrower.

Resolução 63/2021 – Aprova doação à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) de um lote de obras de arte de autoria do artista Ângelo Bigi.

Resolução 64/2021 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.

Resolução 65/2021 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).

Resolução 66/2021 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).

Resolução 67/2021 – Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas na Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), os processos seletivos para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado desta instituição, por meio da reserva de vagas, e dá outras providências.

Resolução 68/2021 – Aprova a alteração do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Anexo_Resolução 68/2021 –  Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução 69/2021 – Aprova a alteração do artigo 101 da Resolução 59.2021 CONSU.

Resolução 70/2021 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.

Resolução 71/2021 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).

Resolução 72/2021 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).

Resolução 73/2021 – Retificada em 08.12.2021 – Referenda indicação para a Coordenação e Vice coordenação do Núcleo de Apoio à Inclusão da UFJF.

Resolução 74/2021 – Aprova a indicação de recondução de representantes do Conselho Superior para compor o Fórum de Sustentabilidade da UFJF.

Resolução 75/2021 – Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.

Resolução 76/2021 – Indica representantes para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 77/2021 – Aprova o Código de Conduta Ética da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo_Resolução 77.2021. –  Código de Conduta Ética da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 78/2021 – Indica representantes para compor a Comissão de Ética da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 79/2021 – Estabelece no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o procedimento de admissão de professor substituto.

Resolução 80/2021_ – Aprova a prorrogação da vigência do atual Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (PDI/UFJF)

Resolução 81/2021– Aprova o calendário de reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2022.

Resolução 82/2021 – Nega provimento aos recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.

Resolução 83/2021 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).

Resolução 84/2021 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2022.

Anexo_Resolução 84/2021– Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2022.

Resolução 85/2021 – Aprova a destinação de 05 (cinco) códigos de vagas para o curso de Graduação em Medicina Veterinária e 05 (cinco) códigos vagas para o campus de Governador Valadares.

Resolução 86/2021 – Aprova a alteração, no texto dos Protocolos de Biossegurança da UFJF, da redução do
distanciamento mínimo em situação de ensino para 1 (um) metro, considerando apenas os espaços das salas de aulas e laboratórios.

Anexo Resolução 86/2021 – Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)