Em acolhimento às medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde (MS), e a fim de priorizar a saúde da comunidade com o distanciamento social, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), publicou ORIENTAÇÕES PARA CONDUÇÃO DE PESQUISAS E ATIVIDADE DOS CEPS DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 , a qual autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de assinaturas nos documentos necessários à submissão de protocolos de pesquisa junto à Plataforma Brasil, durante o período que durar a pandemia.
Para tanto, o pesquisador responsável deverá submeter, junto aos documentos listados abaixo, a DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO, declarando estar ciente e cumprir com os requisitos necessários para a submissão em caráter excepcional.
Observação: O cadastro de projetos, que antes era entregue de forma física no CEP, deverá ser anexado à Plataforma Brasil, juntamente dos demais documentos.