A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) encerrou o processo licitatório para o Restaurante Universitário (RU) do campus sede. A empresa vencedora da licitação, que passará a fornecer, em média, seis mil refeições diárias, ainda está em processo para assumir o restaurante e deve cumprir o prazo legal para fazê-lo.
Foram tomadas todas as providências administrativas, respeitando-se os prazos legais, para permitir a transição entre a saída da antiga e a entrada da nova empresa vencedora da licitação. Estes procedimentos, no entanto, só permitirão o retorno do RU no dia 05 de janeiro de 2023.
A administração universitária é conhecedora dos transtornos provocados por esta situação, atingindo particularmente os estudantes com maior grau de vulnerabilidade, dos dias 02 a 04 de janeiro. Para reduzir estes impactos, a UFJF está tomando duas providências:
- A criação emergencial de uma bolsa por tempo determinado (para o período de 02 a 04 de janeiro de 2023), paga uma única vez, para os estudantes que estiverem relacionados na listagem da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae) como associados ao auxílio alimentação no âmbito do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O valor será de R$ 25 ao dia, de 02 a 04 de janeiro. Esta bolsa será paga, obrigatoriamente, em conta bancária com os dados cadastrais atualizados;
- Os estudantes residentes na moradia estudantil tiveram as refeições previstas ainda no antigo contrato e receberam, para o período, gêneros alimentícios in natura para elaborarem suas refeições.
Com estas medidas, mesmo diante da escassez orçamentária vigente ao final de 2022, a UFJF espera poder possibilitar o acesso à alimentação para os estudantes mais vulneráveis. É oportuno esclarecer que, diante da ausência de recurso orçamentário-financeiro, não é possível estender esta bolsa emergencial a um número maior de estudantes.
A UFJF busca preservar seu compromisso com uma política de assistência estudantil cuidadosa e responsável, respeitando os critérios do PNAES, e a defesa da inclusão e a manutenção dos estudantes diante de uma situação atípica.
Esta decisão não se aplica ao Campus de Governador Valadares, que segue com contrato vigente para o RU naquele campus.