Análise Preliminar da Resiliência a Desastres no Setor Jurídico do Município de Franco da Rocha/sp: Um Estudo dos Instrumentos Jurídicos para a Gestão de Riscos e Resiliência Urbana para o Enfrentamento de Desastres de Múltiplas Tipologias no Município de

O trabalho de conclusão de curso de Massayuki Shimada Filho, orientado pelo Professor Doutor Jordan Henrique de Souza, apresenta uma análise crítica sobre a resiliência da cidade de Franco da Rocha, em São Paulo, em face de desafios urbanos complexos. A cidade, frequentemente afetada por eventos adversos de múltiplas tipologias, demanda uma reflexão aprofundada sobre as medidas necessárias para fortalecer sua capacidade de resposta e recuperação. Este estudo se insere no contexto da Especialização em Cidades Resilientes a Desastres da Universidade Federal de Juiz de Fora, que visa capacitar profissionais para lidar com as questões contemporâneas de gestão urbana.

O problema central abordado na pesquisa é a necessidade de identificar quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para tornar Franco da Rocha mais resiliente às consequências de desastres. O objetivo geral do trabalho é apresentar e analisar os instrumentos jurídicos existentes que contribuem para o desenvolvimento urbano e para a gestão de riscos, visando a identificação, avaliação, mitigação e preparação da cidade para enfrentar eventos adversos.

A metodologia adotada no estudo é descritiva e se divide em quatro capítulos, onde se realiza uma análise longitudinal e qualitativa. A pesquisa explora conceitos jurídicos relevantes e utiliza a ferramenta QRE – Avaliação Rápida de Riscos, que permite uma compreensão mais aprofundada dos desafios enfrentados pela cidade. Essa abordagem possibilita a articulação entre teoria e prática, essencial para a formação de gestores públicos e profissionais da área.

As principais contribuições do trabalho incluem a apresentação de um panorama dos instrumentos jurídicos que fundamentam o desenvolvimento territorial urbano em Franco da Rocha. O estudo destaca a importância de um planejamento territorial que considere as especificidades dos riscos enfrentados pela cidade. Além disso, enfatiza que é necessário ter um plano para cada tipo de perigo, de modo que a resposta à comunidade ocorra de forma mais célere e eficaz.

A aplicabilidade prática deste trabalho é significativa, pois busca contribuir para a reflexão e futura atualização dos instrumentos jurídicos utilizados na gestão de riscos e resiliência urbana. Os resultados obtidos podem servir como base para gestores públicos, entidades privadas e a comunidade local, promovendo um diálogo necessário para a construção de uma cidade mais segura e preparada para enfrentar adversidades.

Para aqueles que desejam aprofundar-se ainda mais no tema, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre a pesquisa e suas implicações. Acreditamos que a disseminação desse conhecimento é fundamental para a construção de cidades mais resilientes e sustentáveis.