Análise Preliminar da Resiliência a Desastres no Setor Jurídico do Município de Franco da Rocha/sp

O trabalho de conclusão de curso apresentado por Fernanda Queiroga Lira de Oliveira, sob a orientação de Jordan Henrique de Souza, na Universidade Federal de Juiz de Fora, aborda um tema de relevância crescente no contexto das cidades contemporâneas: a responsabilidade civil do município de Franco da Rocha na gestão de riscos de desastres e a promoção da resiliência. Com a urbanização acelerada e a complexidade das relações sociais e jurídicas, a análise da responsabilidade civil torna-se essencial para a construção de um ambiente urbano mais seguro e preparado para enfrentar adversidades.

O problema central da pesquisa reside na compreensão dos aspectos jurídicos que envolvem a responsabilidade civil do município em questão. A autora busca responder à seguinte questão: como o município de Franco da Rocha pode efetivamente gerenciar os riscos de desastres e garantir a resiliência de sua população? O objetivo geral é, portanto, analisar e compreender esses aspectos, oferecendo uma visão crítica e fundamentada sobre a atuação do poder público em situações de risco.

Para alcançar esse objetivo, a metodologia adotada consiste em um levantamento de indicadores, realizado por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa. A pesquisa inclui um estudo de caso e a participação em reuniões na Defesa Civil de Franco da Rocha, permitindo uma imersão no contexto local e a coleta de dados relevantes para a análise proposta. Essa abordagem proporciona uma compreensão mais aprofundada das dinâmicas que envolvem a gestão de riscos e a responsabilidade civil no município.

As principais contribuições do trabalho se concentram na identificação de lacunas e oportunidades para o aprimoramento das ações municipais na gestão de riscos de desastres. A pesquisa destaca a importância de o município estar ciente de suas obrigações legais para prevenir desastres e proteger seus cidadãos, enfatizando que a gestão de riscos é um processo contínuo que visa minimizar a vulnerabilidade das comunidades. Além disso, o estudo oferece subsídios para gestores públicos, juristas e a comunidade local, promovendo um diálogo mais efetivo sobre a responsabilidade civil e a resiliência urbana.

A aplicabilidade prática deste trabalho é significativa, pois suas conclusões podem contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes e para o fortalecimento das ações de prevenção e resposta a desastres. Ao oferecer uma análise crítica e fundamentada, a pesquisa pode servir como um guia para a implementação de medidas que visem à proteção da população e à promoção de um ambiente urbano mais resiliente.

Por fim, convidamos todos a conhecer mais sobre este importante tema por meio do vídeo e do podcast explicativos que acompanham este trabalho, onde a autora compartilha suas reflexões e os principais achados da pesquisa. A disseminação do conhecimento é fundamental para a construção de cidades mais seguras e resilientes.