Atuação do Ministério Público perante a gestão de riscos de desastres socioambientais em Teófilo Otoni – MG.

O trabalho de conclusão de curso de Silvestre Sales Machado, orientado por Luis Gustavo Schroder e Braga, aborda um tema de relevância crescente no contexto urbano contemporâneo: a gestão de riscos socioambientais em Teófilo Otoni, Minas Gerais. A urbanização acelerada e a falta de infraestrutura adequada têm gerado desafios significativos para a cidade, tornando essencial a análise das práticas e intervenções do Ministério Público na mitigação desses riscos.

O problema central identificado na pesquisa é a fragilidade da gestão de riscos socioambientais em Teófilo Otoni, que se agrava pela rápida urbanização e pela carência de políticas públicas efetivas. O objetivo geral do estudo é analisar a atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesse contexto, com a intenção de propor estratégias que incentivem a adoção de soluções baseadas na natureza (SBN) e melhorem as intervenções nas políticas públicas locais.

Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada foi a análise documental, focando principalmente nos planos e na legislação local. A abordagem qualitativa e exploratória-descritiva permitiu uma compreensão aprofundada das práticas existentes e das lacunas na gestão de riscos. A pesquisa resultou na identificação de áreas vulneráveis em Teófilo Otoni e na análise qualitativa e quantitativa dos dados coletados, evidenciando as deficiências na gestão atual.

As principais contribuições do trabalho incluem a elaboração de uma matriz de planejamento estratégico e um relatório final que apresenta propostas concretas para a atuação do MPMG. Essas entregas visam não apenas a identificação de problemas, mas também a proposição de soluções que possam ser implementadas de forma prática e eficaz.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas é significativa, pois busca contribuir para uma atuação mais proativa e resolutiva do MPMG, reforçando seu papel como indutor de políticas públicas. A pesquisa destaca que a atuação ministerial deve se concentrar na prevenção de riscos socioambientais, um aspecto que, segundo o autor, ainda é limitado e incipiente no contexto local. Além disso, as soluções baseadas na natureza representam uma oportunidade concreta para fortalecer a resiliência das cidades, alinhando-se às demandas contemporâneas por um desenvolvimento urbano sustentável.

Para complementar a compreensão do tema abordado, o trabalho conta com um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais dinâmica e acessível dos resultados e das propostas apresentadas. Esses recursos visam engajar a comunidade acadêmica e o público em geral, promovendo uma discussão mais ampla sobre a importância da gestão de riscos socioambientais e o papel do Ministério Público nesse processo.