Avaliação da Capacidade de Resposta e Estruturação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs) na 16ª RPM/MG: Estratégias para o Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil.

O trabalho de conclusão de curso de Diego Alexandre Dressler, sob a orientação de Fernando Guilhon de Castro, aborda um tema de relevância crescente no contexto das políticas públicas de gestão de riscos: a avaliação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs) na 16ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (16ª RPM/MG). A pesquisa se insere em um cenário onde a necessidade de fortalecer as capacidades de resposta das instituições de defesa civil é cada vez mais evidente, especialmente considerando as fragilidades estruturais que essas coordenadorias enfrentam.

O problema central identificado no estudo é que as COMPDECs da 16ª RPM/MG estão em um estágio inicial de desenvolvimento institucional, o que demanda uma análise aprofundada de suas capacidades de resposta. O objetivo geral da pesquisa é diagnosticar a estrutura e a capacidade de resposta dessas coordenadorias, apontando as principais dificuldades e propondo soluções que visem o fortalecimento da atuação da Defesa Civil nos municípios da região.

Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada combina abordagens quantitativas e qualitativas. Foram aplicados questionários online aos coordenadores municipais, permitindo uma coleta de dados que reflete a realidade das COMPDECs. Além disso, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre experiências semelhantes no Brasil, o que possibilitou uma análise comparativa e a identificação de lacunas críticas que impactam diretamente a efetividade das ações de proteção e defesa civil.

Os principais resultados da pesquisa revelaram fragilidades estruturais significativas nas COMPDECs, como a ausência de instalações próprias, a escassez de pessoal técnico qualificado, o acúmulo de funções e a insuficiência de recursos financeiros. Além disso, observou-se uma subutilização dos mecanismos legais e operacionais disponíveis, como o Sistema de Informação e Defesa Civil (S2iD), o que compromete a eficácia das ações de prevenção e resposta. A análise comparativa realizada permitiu identificar lacunas que exigem atenção especial por parte dos gestores públicos e da comunidade científica.

As propostas apresentadas no trabalho têm aplicabilidade prática e visam a institucionalização das COMPDECs por meio de legislação específica, a alocação orçamentária regular, a capacitação contínua das equipes, a criação de planos de contingência e o fortalecimento da articulação intermunicipal e comunitária. Essas ações são fundamentais para garantir uma resposta mais eficaz e organizada em situações de emergência, contribuindo para a resiliência das comunidades.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre os achados e as propostas do trabalho. A pesquisa de Diego Dressler não apenas contribui para o conhecimento acadêmico, mas também se alinha às necessidades práticas das instituições de defesa civil, promovendo um diálogo entre teoria e prática na gestão de riscos.