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Fortalecimento da Segurança Escolar: Criação de um Comitê de Gestão de Riscos de Desastres em escola pública de Minas Gerais

Autoria: Jussara Cristina de Castro Santos Gonçalves
Orientação: Rayla Amaral Lemos
Curso: Escolas Resilientes e Educação para a Redução do Risco de Desastres 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Gislaine dos Santos
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição (curta e fiel às fontes) Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Gestão de Riscos de Desastres Conjunto de ações intersetoriais de prevenção, mitigação, preparação, resposta, reabilitação e recuperação. Eixo central do projeto, que propõe a criação de um comitê específico na escola para gerir ameaças. Estabelecimento de fluxogramas de ações, parcerias intersetoriais e planos de ação contínuos.
Marco de Sendai Documento internacional que traz orientações para a gestão de riscos e fortalecimento da resiliência em diferentes contextos. Citado como referência teórica que ampara as ações de gestão de riscos propostas no projeto de intervenção. Orientar a gestão pública na implementação de sistemas de alertas e cultura de segurança focada nas pessoas.
Resiliência Capacidade de fortalecer a comunidade aos potenciais danos e perdas socioeconômicas, dependendo da articulação entre indivíduos e práticas culturais. Citada como objetivo central para o ambiente escolar e comunitário no enfrentamento de desastres e vulnerabilidades. Promover atividades participativas com crianças e adolescentes para atuar em suas comunidades e fortalecer processos protetivos.
Vulnerabilidade Condição que possui forte conexão com os riscos de desastres, abrangendo aspectos sociais, educativos e estruturais das instituições. A escola analisada apresenta múltiplas vulnerabilidades sociais e estruturais, como ameaças de violência e riscos climáticos. Necessidade de gestão de planejamentos territoriais e políticas públicas voltadas para o mapeamento e mitigação dessas condições.
Lei Lucas (Lei n° 13.722/2018) Lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Utilizada como fundamentação legal para a proposta de treinamentos de segurança na unidade escolar. Garantir que a equipe escolar esteja preparada para agir em situações de emergência médica imediata.
Mitigação Ações que visam reduzir ou controlar os impactos e riscos antes que um desastre ocorra. Aparece como parte das ações preventivas que o comitê de gestão de riscos deve propor para proteger a comunidade escolar. Implementação de melhorias na infraestrutura e difusão de conhecimento para reduzir danos potenciais.
Preparação Conjunto de ações realizadas antes de um desastre para garantir uma resposta eficaz. Contextualizada através da necessidade de capacitações e treinamentos para funcionários e alunos. Realização de workshops, simulações e oficinas para engajar respostas a desastres.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O presente trabalho de conclusão de curso, elaborado por Jussara Cristina de Castro Santos Gonçalves sob a orientação de Rayla Amaral Lemos, aborda um tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo: a segurança escolar. A Escola Municipal Pedro de Alcântara Jr., localizada em Minas Gerais, enfrenta diversas vulnerabilidades em sua infraestrutura e na gestão de riscos, especialmente em um cenário marcado por episódios de ameaças de violência e problemas estruturais, como quedas de árvores. Diante desse contexto, o trabalho propõe o desenvolvimento de um plano de gestão de riscos de desastres, com o objetivo de garantir a segurança e a resiliência da comunidade escolar.

O problema central identificado é a falta de diálogos e ações efetivas em relação à segurança e infraestrutura da escola. A ausência de um comitê de gestão de riscos e a falta de capacitação da comunidade escolar para lidar com situações de emergência agravam essa situação. Assim, o objetivo geral do trabalho é desenvolver um plano que não apenas identifique as vulnerabilidades, mas que também promova a conscientização e a preparação da comunidade para enfrentar possíveis riscos.

A metodologia adotada para a realização deste trabalho inclui a realização de encontros e workshops com a comunidade escolar, onde serão discutidas as condições atuais de segurança e as necessidades específicas da escola. Além disso, serão realizados diagnósticos de segurança e mapeamentos de áreas vulneráveis utilizando Sistemas de Informação Geográfica (GIS). Essas ações visam promover a participação ativa da comunidade e garantir que as soluções propostas sejam adequadas e efetivas.

As principais contribuições deste trabalho incluem a criação de uma equipe de gestão de riscos de desastres, que será responsável por implementar e monitorar as ações de segurança na escola. Também será realizado um diagnóstico das condições atuais de segurança, além do mapeamento de saídas de emergência e áreas vulneráveis. A capacitação da comunidade escolar é outro aspecto fundamental, pois visa preparar os funcionários e alunos para responder adequadamente em situações de risco.

A aplicabilidade prática do projeto é significativa, uma vez que busca criar um ambiente escolar seguro e acolhedor, promovendo a aprendizagem e o bem-estar dos estudantes. Um ambiente seguro pode contribuir para a redução da evasão escolar e proporcionar um espaço mais positivo para o desenvolvimento educacional. Além disso, espera-se que haja um comprometimento da comunidade escolar na formação da equipe gestora e que a iniciativa possa resultar na destinação de verbas públicas para reparos e melhorias na infraestrutura da escola.

Para aqueles que desejam se aprofundar no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre o projeto e suas implicações para a segurança escolar.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)