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Planejamento de Resiliência: Proposta de Acessibilidade e Segurança em Prédios Públicos Escolares no Entorno da Avenida do Contorno na cidade de Belo Horizonte em Conformidade com a NBR 9050 visando acessibilidade espacial inclusivo.

Autoria: Felipe Lincoln Miranda Silva
Orientação: Rayla Amaral Lemos
Curso: Escolas Resilientes e Educação para a Redução do Risco de Desastres 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Gislaine dos Santos
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Resiliência Capacidade dos prédios públicos escolares de se readaptarem e continuarem a funcionar, mesmo sob condições adversas. Refere-se à capacidade de escolas se readaptarem para operar em situações adversas, garantindo segurança e acessibilidade, especialmente em prédios antigos de Belo Horizonte. Permite que a gestão escolar mantenha a continuidade educativa e a segurança dos usuários frente a ameaças naturais ou humanas.
Acessibilidade Universal Garantia de que espaços e equipamentos sejam utilizáveis por todas as pessoas, independentemente de suas deficiências físicas ou mobilidade reduzida. É o objetivo primordial do plano para as escolas do entorno da Avenida do Contorno, visando eliminar barreiras arquitetônicas em prédios tombados. Assegura o direito de ir e vir e a inclusão democrática, permitindo rotas de fuga seguras para todos os estudantes em casos de emergência.
Marco de Sendai Modelo mundial que visa fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta a desastres através do princípio "Build Back Better". Influência adotada para integrar a redução de riscos nas políticas e práticas do setor educacional. Orienta a governança pública a focar na prevenção ativa e na reconstrução de estruturas escolares de forma mais resistente aos riscos existentes.
NBR 9050 Norma Brasileira de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Parâmetro técnico fundamental para identificar gargalos arquitetônicos e propor adaptações (como rampas e sanitários) nas escolas de Belo Horizonte. Estabelece critérios técnicos obrigatórios (como vãos de 80cm e áreas de manobra) que devem ser seguidos para garantir a segurança física e a conformidade legal.
Matriz SWOT Técnica de gestão estratégica que identifica Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats). Utilizada para diagnosticar o ambiente interno e externo das escolas "D" e "E", analisando infraestrutura, orçamentos e legislação. Facilita o planejamento de reformas assertivas ao transformar fraquezas estruturais em oportunidades de modernização e mitigação de riscos legais.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Felipe Lincoln Miranda Silva, orientado pela professora Rayla Amaral Lemos, aborda um tema de relevância significativa no contexto educacional e social: a acessibilidade e segurança nas escolas públicas de Belo Horizonte. A pesquisa se insere em um cenário onde a conformidade com a NBR 9050 é essencial para garantir que todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, tenham acesso pleno ao ambiente escolar. A falta de adequação das infraestruturas escolares a essa norma compromete não apenas a segurança, mas também a inclusão e a qualidade do ensino.

O problema central identificado na pesquisa é a inadequação das escolas públicas em Belo Horizonte em relação à NBR 9050, o que resulta em barreiras físicas e sociais para alunos com necessidades especiais. Diante desse desafio, o objetivo geral do trabalho é desenvolver um plano de resiliência que assegure a acessibilidade e a segurança nas instituições de ensino, promovendo um ambiente inclusivo para todos os estudantes. Essa proposta visa não apenas atender às exigências legais, mas também fomentar uma cultura de inclusão e respeito à diversidade no ambiente escolar.

A metodologia adotada na pesquisa é de natureza qualitativa, utilizando a matriz SWOT como ferramenta de análise. Essa abordagem permite identificar as deficiências arquitetônicas existentes nas escolas e, a partir disso, propor soluções práticas que estejam em conformidade com a NBR 9050. A análise SWOT possibilita uma compreensão abrangente das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas à acessibilidade nas escolas, fundamentando as recomendações apresentadas no plano de resiliência.

As principais contribuições deste trabalho incluem a elaboração de um plano de ação que pode ser implementado por gestores escolares e pela comunidade educativa em Belo Horizonte. O plano não apenas visa a adequação física das escolas, mas também propõe estratégias de gestão que promovam a conscientização sobre a importância da acessibilidade e segurança. A aplicabilidade prática das recomendações é um dos pontos fortes do estudo, pois oferece um caminho claro para a implementação de melhorias que beneficiem diretamente os alunos, especialmente aqueles que enfrentam desafios adicionais em seu cotidiano escolar.

Por fim, destacamos que o trabalho de Felipe Lincoln Miranda Silva está disponível em formato de vídeo e podcast, proporcionando uma forma acessível e dinâmica de compreender as propostas e soluções apresentadas. Essa iniciativa visa ampliar o alcance das discussões sobre acessibilidade e segurança nas escolas, contribuindo para um ambiente educacional mais inclusivo e seguro para todos.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)