Criação e implementação do setor de segurança escolar na rede estadual de ensino no estado do Amapá

O presente trabalho de conclusão de curso, elaborado por Armando Alves Júnior sob a orientação de Rayla Amaral Lemos, aborda um tema de relevância crescente no contexto educacional do Amapá: a segurança nas escolas. Nos últimos anos, a comunidade escolar tem enfrentado uma onda de violência que inclui tanto agressões físicas quanto ataques cibernéticos, comprometendo a integridade e a segurança dos alunos e profissionais da educação. Diante desse cenário, a proposta central deste estudo é a criação de um setor especializado na Secretaria de Estado da Educação (SEED/AP), que será responsável por implementar diretrizes e protocolos de segurança escolar, promovendo uma cultura de paz e resiliência institucional.

O problema central identificado é a crescente vulnerabilidade das escolas no Amapá, evidenciada por um aumento de 325% nos registros de vulnerabilidade entre 2023 e 2024. O objetivo geral do trabalho é, portanto, propor a criação de um setor que atue de forma integrada e eficaz na aplicação de políticas de segurança, visando não apenas a proteção física, mas também a promoção de um ambiente educacional seguro e acolhedor.

A metodologia adotada para o desenvolvimento deste trabalho é qualitativa, com um enfoque exploratório e descritivo. Foram realizadas revisões bibliográficas, análises documentais e diagnósticos situacionais, permitindo uma compreensão aprofundada do contexto atual das escolas no Amapá. Essa abordagem possibilitou a identificação de lacunas nas políticas existentes e a formulação de propostas concretas para a melhoria da segurança escolar.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se a proposta de criação do setor de segurança escolar, que inclui a elaboração de protocolos específicos para situações de risco e programas de capacitação voltados para gestores e docentes. Essas iniciativas visam não apenas a redução da violência, mas também a formação contínua de todos os envolvidos no ambiente escolar, garantindo que todos os colaboradores estejam preparados para lidar com situações adversas.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas é significativa, uma vez que a implementação de políticas públicas voltadas à segurança escolar pode transformar o ambiente educacional, promovendo um espaço mais seguro e resiliente para alunos, professores e a comunidade escolar como um todo. A segurança escolar deve ser entendida como um esforço estratégico e intersetorial, essencial para garantir o acesso equitativo e seguro à educação.

Para aqueles que desejam se aprofundar ainda mais no tema, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que trazem uma visão mais detalhada sobre a proposta e suas implicações. Acreditamos que a disseminação desse conhecimento é fundamental para a construção de um futuro mais seguro e educacionalmente saudável para todos no Amapá.