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Políticas Públicas e Redução do Risco de Desastre Escolar: Análise da Efetividade nas Escolas Públicas Municipais de São Miguel do Oeste – SC

Autoria: Claudiroger Rombaldi
Orientação: Mônica Vasconcellos Barral Campos
Curso: Escolas Resilientes e Educação para a Redução do Risco de Desastres 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Gislaine dos Santos
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição (curta e fiel às fontes) Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Escola Resiliente Instituição capaz de resistir, se adaptar e recuperar diante de desastres, garantindo a continuidade pedagógica e a segurança. Abordado no referencial teórico como um conceito que integra a gestão de riscos ao ambiente escolar, indo além de medidas pontuais. Desenvolvimento de uma cultura de prevenção que envolve infraestrutura física e preparação da comunidade (gestores, professores e alunos).
Projeto Defesa Civil na Escola Estratégia educativa para conscientizar e capacitar a comunidade escolar sobre prevenção e mitigação de desastres. Apresentado como uma iniciativa presente em Santa Catarina que busca criar Núcleos Escolares de Proteção e Defesa Civil (NEPDECs). Incorporação da temática de defesa civil ao currículo escolar e realização de oficinas e simulações preventivas.
Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) Legislação que torna obrigatória a capacitação de professores e funcionários de escolas em noções básicas de primeiros socorros. Citada como uma das políticas públicas vigentes em Santa Catarina para reduzir riscos e aumentar a segurança escolar. Assegura que profissionais da educação estejam aptos a agir rapidamente em situações de emergência até a chegada de socorro especializado.
Marco de Sendai (2015-2030) Diretriz internacional da ONU que orienta o fortalecimento da governança e o investimento em resiliência para a redução do risco de desastres. Utilizado como marco regulatório internacional para fundamentar a necessidade de ações preventivas e educativas nas escolas. Orienta governos a integrarem a redução de riscos ao planejamento pedagógico e às políticas públicas de forma sustentável.
CSSF (Comprehensive School Safety Framework) Modelo global baseado em três pilares: instalações seguras, gestão de riscos/emergências e educação para redução de riscos. Citado como referência internacional (2022-2030) para promover escolas seguras através de ações coordenadas. Assegura a continuidade da aprendizagem mesmo em contextos adversos por meio de medidas estruturais e não estruturais.
Lei nº 12.608/2012 Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) no Brasil. Mencionada como um dos marcos institucionais e obrigações legais que orientam a resiliência nas escolas. Define responsabilidades dos entes federativos na gestão de riscos e resposta a desastres.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Claudiroger Rombaldi, orientado pela professora Mônica Vasconcellos Barral Campos, aborda um tema de relevância crescente no contexto educacional e social: a inserção de políticas públicas voltadas para a resiliência escolar e a redução do risco de desastres nas escolas municipais de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. A pesquisa se justifica pela constatação de que a falta de preparo adequado e contínuo para emergências no ambiente escolar tem se tornado uma preocupação significativa, especialmente diante da crescente ocorrência de eventos adversos na região.

O problema central deste estudo reside na carência de um preparo eficaz das instituições de ensino para lidar com situações de emergência, o que pode comprometer a segurança e o bem-estar de alunos e profissionais da educação. O objetivo geral da pesquisa é compreender como as políticas públicas existentes promovem a resiliência nas escolas e a redução do risco de desastres, além de analisar a efetividade dessas políticas e propor melhorias que possam ser implementadas.

Para alcançar esses objetivos, a pesquisa adotou uma metodologia qualitativa, que incluiu a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários. Os participantes foram cuidadosamente selecionados, abrangendo representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Defesa Civil Municipal, gestores escolares e professores. Essa abordagem permitiu uma compreensão mais profunda das práticas atuais e das percepções sobre a eficácia das políticas de gestão de riscos nas escolas.

As principais contribuições deste trabalho incluem a identificação de lacunas nas políticas públicas atuais e a proposição de recomendações para o aprimoramento das práticas de gestão de riscos nas escolas. A pesquisa visa não apenas contribuir para a formação acadêmica do autor, mas também oferecer subsídios práticos que possam ser utilizados por gestores, professores e alunos das escolas municipais de São Miguel do Oeste. A aplicabilidade prática das recomendações é um dos pontos destacados, pois busca promover um ambiente escolar mais seguro e preparado para enfrentar situações de emergência.

Por fim, para complementar a compreensão dos resultados e das propostas apresentadas, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre a pesquisa e suas implicações. A divulgação desses materiais visa ampliar o alcance das informações e fomentar o debate sobre a importância da resiliência escolar e da gestão de riscos no contexto educacional.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)