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Análise Preliminar da Resiliência a Desastres no Âmbito Social do Município de Franco da Rocha/sp: para Atender Pessoas com Deficiência

Autoria: Marisa Lima Melo de Souza
Orientação: Franciene Aparecida da Silveira
Curso: Cidades Resilientes a Desastres 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Gislaine dos Santos
Ano:
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho Implicação prática
Pessoa com Deficiência (PcD) Pessoas com impedimentos de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que enfrentam barreiras à participação social plena. Público-alvo central da análise de vulnerabilidade em áreas de risco de Franco da Rocha. Necessidade de atendimento prioritário e busca ativa para garantir o socorro imediato em casos de calamidade pública.
Proteção Social Básica (PSB) Visa a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Executada de forma direta pelas unidades de CRAS, atuando nos territórios para aproximação do cotidiano das famílias. Garantia de direitos e desenvolvimento da autonomia de pessoas com deficiência e idosos no domicílio para evitar o isolamento.
Proteção Social Especial (PSE) Serviços destinados a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos, exigindo acompanhamento especializado. Realizada pelo CREAS, atendendo pessoas com deficiência vítimas de violência e outros grupos em risco pessoal e social. Reconstrução de vínculos familiares e comunitários e atendimento especializado em casos de violação de direitos.
CRAS Centro de Referência da Assistência Social; unidade pública que executa serviços de proteção básica. Unidade responsável pelo monitoramento de programas sociais e atendimento prioritário nos territórios vulneráveis. Porta de entrada para o SUAS e ponto de apoio para identificação de PcD em áreas de risco.
Prevenção (Gestão de Risco) Identificação de riscos e adoção de medidas (políticas, legislação) para evitar que ocorram. Fase que precede a resposta ao desastre, focada em promover uma cultura de segurança. Redução da ocorrência de desastres por meio de conscientização e planejamento urbano.
Mitigação (Gestão de Risco) Etapa de redução dos efeitos negativos quanto às ameaças naturais e tecnológicas. Realizada por meio de estratégias de atuação da proteção e defesa civil. Minimização dos impactos de enchentes e deslizamentos através de medidas estruturais e não estruturais.
Preparação (Gestão de Risco) Atividades para fornecer meios para que pessoas e organizações reduzam perdas durante os eventos. Fase crucial para capacitar a população e as instituições antes da ocorrência do evento crítico. Aumento da eficiência no socorro e redução de danos durante episódios críticos.
Resposta (Gestão de Desastres) Ações estratégicas mobilizadas rapidamente para interceptar e reduzir danos, focando em vidas humanas. Fase de atendimento emergencial após a ocorrência do desastre (ex: resgate em enchentes). Socorro imediato, evacuação de áreas de risco e redução da letalidade.
Recuperação (Gestão de Desastres) Decisões e ações para restaurar as condições da comunidade afetada e reduzir riscos futuros. Oportunidade para implementar novas medidas de redução de risco baseadas no evento ocorrido. Reabilitação de imóveis, assistência financeira e suporte psicológico às vítimas.
Resiliência (no âmbito social) Potencial dos indivíduos em superar fatores de risco diante de condições de vulnerabilidade. Associada à capacidade do município em adotar medidas específicas para grupos vulneráveis (crianças, idosos, PcD) em desastres. Resposta positiva eficaz à superação de situações de risco e adaptação/fortalecimento pessoal após enchentes ou deslizamentos.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O presente trabalho de conclusão de curso, elaborado por Marisa Lima Melo de Souza sob a orientação da Ms. Franciene Aparecida da Silveira, insere-se no contexto da Especialização em Cidades Resilientes a Desastres da Universidade Federal de Juiz de Fora. O estudo aborda um tema de relevância social e institucional: a vulnerabilidade das pessoas com deficiência em áreas de risco no município de Franco da Rocha, SP. A análise da resiliência social é fundamental para compreender como as políticas públicas podem ser aprimoradas para atender essa população, especialmente em situações que demandam uma resposta rápida e eficaz.

O problema central da pesquisa reside na identificação da vulnerabilidade das pessoas com deficiência em áreas de risco, o que levanta a necessidade de um olhar mais atento por parte dos gestores públicos e profissionais da assistência social. O objetivo geral do trabalho é demonstrar como a Assistência Social do município contribui para a promoção do acesso das pessoas com deficiência aos serviços disponíveis na rede socioassistencial. Essa abordagem é crucial para garantir que essa parcela da população não seja negligenciada em momentos críticos.

A metodologia adotada na pesquisa é de natureza exploratória, com uma revisão bibliográfica que analisa as políticas públicas existentes. Além disso, foram utilizadas ferramentas de Autoavaliação da Resiliência, que possibilitaram uma compreensão mais aprofundada da situação enfrentada pelas pessoas com deficiência em Franco da Rocha. A pesquisa identificou 5.173 pessoas com deficiência cadastradas no CadÚnico, revelando que apenas 8% da população com deficiência do município está registrada nesse sistema, o que indica uma lacuna significativa no acesso a serviços essenciais.

Entre as principais contribuições do trabalho, destacam-se três indicadores que podem auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões frente às vulnerabilidades identificadas. Esses indicadores são ferramentas cruciais para aprimorar a assistência social e garantir que nenhuma parte da população, especialmente as pessoas com deficiência, seja negligenciada em situações que exigem uma resposta rápida e eficaz. A aplicabilidade prática das propostas apresentadas inclui ações voltadas para a identificação e atendimento prioritário de pessoas com deficiência em áreas de risco, especialmente em casos que demandam uma resposta a desastres.

O estudo também ressalta a importância do setor da Assistência Social de Franco da Rocha como um órgão fundamental na Política de Assistência Social do município. A resiliência, conforme abordada na pesquisa, está associada ao potencial que os indivíduos têm de superar fatores de risco, o que reforça a necessidade de um suporte adequado e efetivo.

Para aqueles que desejam aprofundar-se ainda mais no tema, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre os resultados e as implicações deste trabalho. Acreditamos que essa pesquisa não apenas contribui para o conhecimento acadêmico, mas também para a prática profissional, promovendo um diálogo necessário sobre a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência em contextos de vulnerabilidade.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)