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Análise Preliminar da Resiliência a Desastres: no Setor de Finanças do Município de Franco da Rocha/sp

Autoria: Christine Lago Halim
Orientação: Tatiana Tavares Rodriguez
Curso: Cidades Resilientes a Desastres 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Gislaine dos Santos
Ano: 2023
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Medidas Estruturais Medidas decorrentes da engenharia civil (infraestrutura construída) como diques, barragens e obras de contenção, incluindo também serviços ecossistêmicos. Análise de 22 contratos firmados para obras de contenção de encostas e estruturas de proteção em Franco da Rocha entre 2016 e 2022. Utilizadas para prevenir deslizamentos ou recuperar áreas atingidas, exigindo dotação orçamentária específica e planejamento de engenharia.
Resiliência Capacidade de uma cidade em planejar-se frente a desastres, abrangendo medidas preventivas e de recuperação para enfrentar perigos e ameaças. O trabalho busca medir a resiliência do município através do setor de finanças e da execução de obras preventivas. Exige o fortalecimento da capacidade financeira e orçamentos protegidos para obras que diminuam a vulnerabilidade urbana.
Estado de Calamidade Pública Situação anormal provocada por fatores adversos que privam a população do atendimento de suas necessidades básicas e segurança. Citado como uma das condições jurídicas que permitem a captação de recursos federais e estaduais para resposta rápida a desastres. Permite ações de resposta e recuperação mais eficazes em meio ao cenário caótico, isentando municípios de contrapartidas em repasses.
Situação de Emergência Condição em que há indícios da iminência de fatores anormais adversos que possam vir a provocar uma calamidade pública. Utilizado para classificar os eventos de chuvas intensas em Franco da Rocha nos anos de 2016 e 2022. Cria uma situação jurídica e administrativa fora do comum para acelerar contratações e recebimento de verbas de socorro.
FIDE (Formulário de Informações do Desastre) Documento que sintetiza os dados do desastre, causas, danos, prejuízos econômicos e caracterização financeira para reconhecimento federal. Utilizado para comparar as demandas reais (metas) de Franco da Rocha com os contratos efetivamente firmados pela prefeitura. Fundamental para a captação de recursos junto à Defesa Civil Nacional, exigindo preenchimento técnico por diversas secretarias.
Medidas Não-Estruturais Ações de prevenção que incluem mapeamento de risco, monitoramento, educação, treinamento e instalação de pluviômetros. Discutidas como essenciais para a prevenção, complementando as obras de engenharia (medidas estruturais). Reduzem o risco através do conhecimento e preparação da população, evitando a dependência exclusiva de obras físicas.
S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) Plataforma digital do governo federal para registro de desastres e solicitação de reconhecimento de situações de anormalidade. Fonte de dados para a análise das metas de reconstrução de infraestrutura pública após os desastres de 2016 e 2022. Agiliza o envio de planos de trabalho e a prestação de contas dos recursos recebidos da União.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O presente trabalho de conclusão de curso, elaborado por Christine Lago Halim sob a orientação da Professora Dra. Tatiana Tavares Rodriguez, insere-se no contexto da Especialização em Cidades Resilientes a Desastres da Universidade Federal de Juiz de Fora. A resiliência urbana é um tema de crescente relevância, especialmente em um cenário onde a gestão eficiente de recursos e a prevenção de riscos são fundamentais para a sustentabilidade das cidades. Neste sentido, a pesquisa foca na análise das medidas estruturais adotadas pelo setor de Finanças do município de Franco da Rocha/SP, buscando compreender como essas iniciativas podem contribuir para a resiliência da cidade.

O problema central abordado no trabalho consiste em verificar os tipos de medidas estruturais e as verbas utilizadas no setor de Finanças do município. O objetivo geral é analisar e quantificar os contratos firmados para obras de contenção de encostas, avaliando seu período de vigência, o status da realização das obras e suas aplicações financeiras. Essa investigação é crucial para entender a eficácia das ações implementadas e identificar possíveis lacunas no planejamento financeiro e na execução das obras.

A metodologia utilizada na pesquisa envolveu uma abordagem mista, com pesquisa bibliográfica e levantamento de campo. Foram coletados dados originais com um corte temporal de 2016 a 2022, permitindo uma análise detalhada dos contratos firmados e das medidas estruturais adotadas. Essa combinação de métodos possibilitou uma compreensão mais abrangente do cenário atual e das práticas em vigor no município.

As principais contribuições do trabalho incluem a análise dos contratos firmados para medidas estruturais e a criação de indicadores que podem ser utilizados no Plano Local de Resiliência. Os resultados indicam que foram firmados 22 contratos para medidas estruturais, dos quais 2 ainda não foram finalizados. Além disso, a pesquisa identificou a necessidade de melhorias no planejamento das ações financeiras e nas medidas em vigor, evidenciando a importância de um gerenciamento mais eficaz dos recursos destinados à prevenção e recuperação em situações de risco.

A aplicabilidade prática dos resultados é significativa, especialmente para gestores públicos, profissionais da área de defesa civil e pesquisadores. As melhorias propostas no planejamento das ações financeiras e nas medidas em vigor podem contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos, promovendo a resiliência da cidade frente a possíveis riscos relacionados a movimentos de terra.

Para aqueles que desejam se aprofundar ainda mais no tema, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que abordam os principais pontos da pesquisa e suas implicações para a gestão pública e a resiliência urbana. Acreditamos que essas ferramentas complementares serão valiosas para a disseminação do conhecimento e a promoção de práticas mais eficazes na área.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)