Resiliência Aos Desastres no Setor de Planejamento Urbano e Habitação do Município de Franco da Rocha/sp: Uma Análise de Adequação do Plano Diretor Participativo Às Diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

O trabalho de conclusão de curso intitulado “Resiliência aos desastres no setor de Planejamento Urbano e Habitação do município de Franco da Rocha/SP: uma análise de adequação do Plano Diretor Participativo às diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil”, elaborado por Raíssa Pignoni dos Santos sob a orientação do Prof. Dr. Christian Ricardo Ribeiro, apresenta uma análise crítica e fundamentada sobre a adequação do Plano Diretor Participativo de Franco da Rocha às diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Este tema é de suma importância, considerando a crescente necessidade de cidades que se adaptem e se tornem resilientes frente a desafios urbanos contemporâneos, especialmente no que tange à gestão de riscos.

O problema central abordado na pesquisa é a adequação do Plano Diretor Participativo do município às diretrizes da PNPDEC, focando na gestão de risco e desastres. O objetivo geral do trabalho é realizar uma análise detalhada dessa adequação e, a partir dos resultados obtidos, sugerir melhorias que possam ser incorporadas no processo de revisão do plano. Essa análise é essencial para garantir que as políticas urbanas estejam alinhadas com as melhores práticas de gestão de risco, promovendo um ambiente urbano mais seguro e sustentável.

A metodologia adotada na pesquisa foi estruturada em três etapas. Primeiramente, foi realizada uma análise do Plano Diretor em relação à PNPDEC. Em seguida, foram analisados mapas que demarcam as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), macrozonas, aglomerados subnormais e setores de risco. Por fim, foram utilizadas ferramentas como a Quick Risk Estimation Tool e o Scorecard para avaliar a situação atual do município em termos de gestão de riscos. Essa abordagem metodológica permitiu uma compreensão abrangente das vulnerabilidades e perigos presentes na infraestrutura urbana de Franco da Rocha.

As principais contribuições deste trabalho incluem a identificação de inadequações no Plano Diretor em relação às diretrizes da PNPDEC, a classificação de perigos e vulnerabilidades na infraestrutura municipal e a pontuação baixa no Scorecard, que indica uma gestão de multirriscos insuficiente. Além disso, foram propostas diretrizes gerais de gestão de risco e desastre para a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como indicadores de resiliência voltados para o setor da habitação. Essas entregas são fundamentais para que gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área de planejamento urbano possam implementar políticas públicas mais eficazes.

A aplicabilidade prática das diretrizes e indicadores propostos é significativa, pois podem ser utilizados na revisão do Plano Diretor e na implementação de políticas públicas que priorizem a resiliência urbana. A gestão de risco e desastre deve considerar as mudanças climáticas e promover um ordenamento urbano que favoreça soluções adaptativas, especialmente em territórios vulneráveis.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre os resultados e as implicações deste trabalho. A pesquisa não apenas contribui para o conhecimento acadêmico, mas também para a prática profissional, reforçando a importância de um planejamento urbano que considere a resiliência como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável das cidades.