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Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) para Goiânia- Goiás.

Autoria: Walisson Brandão das Graças
Orientação: Ana Maria Stephan
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) Política instituída pela Lei 12.608/2012 que integra planejamento, coordenação e execução de ações de defesa civil no Brasil. Citada como a base legal que distribui responsabilidades entre os entes federativos e exige a adequação dos municípios. Obriga a integração com políticas de ordenamento territorial, meio ambiente e gestão de recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável.
Gestão de Riscos Processo de planejamento e execução de ações para prevenir, mitigar e responder a desastres, integrando diversos setores sociais e governamentais. Contextualizada como papel central da Defesa Civil e fundamentada no Marco de Sendai e na Lei 12.608/2012. Fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, exigindo articulação intersetorial (saúde, educação, infraestrutura).
PMRR (Plano Municipal de Redução de Risco) Instrumento para o desenvolvimento e implantação de políticas públicas de gestão de riscos geológicos em áreas de ocupação precária. Proposto como resposta estratégica aos desafios de desastres urbanos em Goiânia, visando institucionalizar a gestão de riscos como política pública permanente. Estabelece referenciais para diagnóstico de riscos, priorização de ações e diretrizes para intervenções nas três esferas de governo.
Resiliência Urbana Capacidade de um sistema urbano de absorver, adaptar-se e responder a mudanças ou desastres, reconstruindo estruturas essenciais em tempo adequado. Citado como objetivo central do PMRR para transformar Goiânia em uma cidade preparada para desafios climáticos e eventos extremos. Fortalecimento da capacidade do poder público em enfrentar eventos extremos e garantir a restauração de funções vitais da cidade.
Medidas Estruturais Intervenções físicas de engenharia e obras de infraestrutura para redução de riscos. No trabalho, incluem a ampliação de drenagem, construção de bacias de contenção, jardins de chuva e calçadas permeáveis. Redução física da vulnerabilidade através de obras como desassoreamento, limpeza de corpos hídricos e ampliação de galerias pluviais.
Medidas Não Estruturais Ações voltadas ao planejamento, educação, legislação e preparação comunitária que não envolvem obras físicas. Aparecem como campanhas educativas, capacitação técnica de gestores, planos de contingência e sistemas de alerta antecipado. Promovem mudança cultural, engajamento comunitário e melhoria na governança pública sem dependência exclusiva de grandes infraestruturas.
Áreas de Risco Zonas suscetíveis a eventos danosos, classificadas pelo grau de instabilidade (médio, alto ou muito alto). Mapeamento em Goiânia identificou 34 áreas de risco geológico e hidrológico e 126 pontos críticos de alagamento. Subsidia ações de evacuação, monitoramento constante pelo CEMADEN e direcionamento de obras de contenção.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Walisson Brandão das Graças, orientado pela professora Ana Maria Stephan, aborda um tema de grande relevância para a gestão urbana contemporânea: a elaboração de um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) para a cidade de Goiânia, Goiás. Em um contexto onde as cidades enfrentam desafios crescentes relacionados a alagamentos e inundações, a proposta visa não apenas mitigar os impactos desses eventos, mas também promover a construção de um território urbano mais preparado e resiliente.

O problema central que norteia a pesquisa é: de que forma o PMRR pode contribuir para minimizar os impactos dos alagamentos e inundações em Goiânia? O objetivo geral do trabalho é desenvolver um plano estratégico de gestão pública que foque na prevenção e mitigação de desastres urbanos, promovendo soluções sustentáveis e fortalecendo a segurança da população. A relevância deste estudo se destaca na busca por uma abordagem que integre a gestão de riscos como uma política pública permanente, essencial para a construção de uma cidade mais segura.

A metodologia adotada para a elaboração do PMRR é composta por cinco etapas: planejamento da pesquisa, coleta de dados (tanto primários quanto secundários), análise e diagnóstico das informações obtidas, proposição de soluções e, por fim, a validação dos resultados com a participação da comunidade. Essa abordagem participativa é fundamental para garantir que as soluções propostas sejam adequadas às necessidades e realidades locais.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se o diagnóstico das áreas de risco e pontos críticos de alagamento em Goiânia, que identificou 34 áreas vulneráveis e 126 pontos críticos. Além disso, foram propostas intervenções estruturais e não estruturais, bem como campanhas educativas e capacitação técnica para a comunidade e gestores públicos. Os resultados projetam uma redução de até 35% nos impactos causados por inundações, evidenciando a eficácia das medidas sugeridas.

A aplicabilidade prática do PMRR é significativa, pois busca institucionalizar a gestão de riscos como uma política pública contínua, promovendo uma cultura de prevenção e resiliência entre os cidadãos e gestores. O trabalho se destina a gestores públicos, à comunidade local e a órgãos de defesa civil, oferecendo um conjunto de diretrizes que podem ser implementadas para melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida na cidade.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que trazem mais detalhes sobre a pesquisa e suas implicações para a gestão urbana em Goiânia. A iniciativa de Walisson Brandão das Graças representa um passo importante na busca por soluções que garantam a segurança e a resiliência da população diante dos desafios urbanos contemporâneos.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)