Integração das Ações de Proteção e Defesa Civil em Palmas (TO): Proposta de Instrumento de Pactuação e Capacitação para a Gestão de Riscos

O trabalho de conclusão de curso intitulado "Integração das Ações de Proteção e Defesa Civil em Palmas (TO): Proposta de Instrumento de Pactuação e Capacitação para a Gestão de Riscos", elaborado por Rodrigo de Sousa Bazzoli sob a orientação de Leandro Ribeiro da Silva, aborda um tema de relevância crucial para a segurança pública e a gestão de riscos no município de Palmas, Tocantins. A proposta surge em um contexto onde a articulação entre os órgãos setoriais e o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil apresenta lacunas significativas, resultando em ineficiências que podem comprometer a segurança da população.

O problema central identificado no estudo é a falta de articulação entre os órgãos setoriais do município e o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, o que gera lacunas organizacionais e compromete a eficácia na gestão de riscos. Diante desse cenário, o objetivo geral do trabalho é propor a criação de um instrumento formal de pactuação, que possua a legitimidade do chefe do executivo municipal, visando integrar as ações de Proteção e Defesa Civil nas políticas setoriais do município. Além disso, o projeto inclui a elaboração de um curso de capacitação voltado para servidores e demais interessados, promovendo uma formação adequada para a gestão de riscos.

A metodologia adotada no trabalho consiste em um diagnóstico organizacional, técnico e legislativo das ações de Proteção e Defesa Civil, seguido da elaboração de uma minuta padrão para o instrumento de pactuação. Também é previsto o desenvolvimento de um curso de capacitação, que visa preparar os envolvidos para a implementação das ações propostas. Essa abordagem permite uma análise abrangente do contexto atual e a criação de soluções práticas e aplicáveis.

As principais contribuições do trabalho incluem a elaboração de um instrumento formal de pactuação, que visa integrar o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil às políticas setoriais, e a criação de um curso de capacitação para servidores e interessados. Com isso, espera-se fortalecer a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e promover uma cultura de segurança no município, impactando positivamente a resiliência da população.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas é evidente, uma vez que o fortalecimento da proteção e defesa civil no município pode gerar impactos significativos na segurança e bem-estar da população. A integração das ações de proteção e defesa civil com as políticas setoriais é um passo fundamental para a construção de um ambiente mais seguro e preparado para enfrentar desafios.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre as propostas e a importância da integração das ações de proteção e defesa civil em Palmas (TO).