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A Integração entre Agentes Comunitários de Saúde e Defesa Civil para a Prevenção em Áreas de Risco: Um Estudo de Caso

Autoria: Maria Valquiria Mesquita Pinto Oliveira
Orientação: Ana Maria Stephan
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho Implicação prática
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) Diretrizes para a gestão de riscos e desastres, fundamentada na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Apresentada como o marco legal que exige a integração setorial e a participação comunitária para a redução de desastres. Obriga a coordenação entre diferentes órgãos públicos para proteger populações expostas a riscos ambientais.
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) Estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na promoção, prevenção e cuidado contínuo. Citada como base normativa para a atuação dos ACS na identificação de riscos e promoção da saúde nos territórios. Norteia a gestão da saúde pública para que as equipes de APS atuem preventivamente em áreas de vulnerabilidade.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Profissionais responsáveis pela visita domiciliar, identificação de riscos e elo entre a comunidade e os serviços de saúde. Sugeridos como elementos estratégicos ("sentinelas") que devem ser integrados à Defesa Civil por sua proximidade com áreas de risco. Sua capacitação técnica permite a identificação precoce de vulnerabilidades habitacionais e a facilitação de evacuações.
Resiliência Capacidade de uma comunidade ou sistema de resistir, absorver e recuperar-se dos efeitos de um desastre de forma tempestiva. Citada como o objetivo final da integração entre ACS e Defesa Civil nas comunidades vulneráveis. Fortalecimento das capacidades locais para que a população sofra menos danos e se recupere mais rápido após eventos extremos.
Vulnerabilidade Condição determinada por fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais que aumentam a suscetibilidade a desastres. Contextualizada pela urbanização desordenada e exclusão social que expõem brasileiros a deslizamentos e alagamentos. Exige gestão pública focada em intervenções estruturais e sociais para reduzir a exposição ao risco.
Vigilância em Saúde Ambiental Abordagem baseada nos Determinantes Sociais da Saúde para compreender como o ambiente impacta a saúde humana. Pilar teórico que sustenta a necessidade de olhar para o território e para as condições de moradia como fatores de risco. Integração de dados de saúde e meio ambiente para planejar ações de proteção civil mais eficazes.
Marco de Sendai (2015-2030) Acordo internacional da ONU para a redução global do risco de desastres e perdas de vidas. Referência internacional que destaca a importância de fortalecer capacidades locais e serviços de saúde. Guia a adoção de protocolos globais de segurança e prevenção no âmbito municipal e nacional.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso apresentado por Maria Valquiria Mesquita Pinto Oliveira, sob a orientação da professora Ana Maria Stephan, aborda um tema de grande relevância no contexto atual: a integração entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a Defesa Civil na prevenção de desastres em áreas urbanas vulneráveis. Com o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, a articulação entre esses dois setores se torna essencial para garantir a segurança e a saúde das comunidades.

O problema central da pesquisa é a identificação de como essa integração pode ser fortalecida. O objetivo geral é propor um protocolo de atuação integrada entre os ACS e a Defesa Civil, visando a prevenção de desastres. A pesquisa busca responder a uma questão crítica: como melhorar a comunicação e a colaboração entre esses agentes para reduzir a vulnerabilidade das populações em risco?

Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada foi quali-quantitativa. Foram aplicados questionários a 150 participantes, com o intuito de coletar dados sobre a percepção de segurança e preparo dos ACS. Além disso, a pesquisa incluiu a análise de documentos, artigos científicos e informações oficiais disponíveis, permitindo uma compreensão abrangente do tema em questão.

Os principais resultados obtidos revelam que 75% dos ACS percebem positivamente a atuação da Defesa Civil, e 65% se consideram preparados após participarem das ações de capacitação. A análise estatística demonstrou um p-valor inferior a 0,05, confirmando que as diferenças observadas nas respostas são estatisticamente significativas. Esses dados indicam que, apesar dos avanços, ainda existem lacunas na comunicação e na capacitação, o que reforça a necessidade de um compromisso contínuo entre os setores.

As contribuições deste trabalho são significativas, pois a proposta de um protocolo de atuação integrada não apenas visa reduzir os danos à saúde pública, mas também fortalecer a resiliência das comunidades frente a situações de risco. A integração entre os ACS e a Defesa Civil é viável e necessária, e sua efetividade depende de um esforço conjunto para aprimorar a capacitação e a comunicação intersetorial.

A aplicabilidade prática das conclusões deste estudo é evidente, uma vez que a implementação de um protocolo de atuação pode resultar em uma resposta mais eficaz a situações de emergência, beneficiando diretamente as comunidades vulneráveis. A pesquisa destaca a importância de um trabalho colaborativo e bem estruturado, que pode servir como modelo para outras localidades.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre os resultados e as implicações da pesquisa. Essa iniciativa visa promover uma maior conscientização e engajamento em torno da integração entre os Agentes Comunitários de Saúde e a Defesa Civil, contribuindo para a construção de comunidades mais seguras e resilientes.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)