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Escolas Municipais como Abrigos em Situações de Emergência: Uma Análise Crítica da Infraestrutura e Segurança em Petrópolis.

Autoria: Luciano Martins Oliveira
Orientação: Leandro Ribeiro da Silva
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho Implicação prática
Abrigo Temporário Instalações utilizadas para acolhimento da população em momentos de temporal, com permanência prevista de no máximo 48 horas. O Plano de Contingência 2024/2025 lista 68 unidades de ensino como abrigos temporários em Petrópolis. As escolas carecem de geradores elétricos, enfermarias e colchões suficientes, exigindo fornecimento externo durante emergências.
Ponto de Apoio Locais estratégicos nos bairros destinados ao primeiro atendimento e refúgio da população afetada por desastres socioambientais. A Lei 8.797 de 2024 normatiza o uso de unidades escolares como pontos de apoio devido à sua capilaridade nos bairros de risco. Gestores locais (diretores) muitas vezes abrem os locais sozinhos e permanecem sem apoio inicial de segurança ou defesa civil.
Plano de Contingência Documento que define as ações, recursos e responsabilidades para o enfrentamento de desastres climáticos (chuvas intensas). O Plano de Contingência para Chuvas Intensas 2024/2025 define as rotas de fuga e as escolas selecionadas para a crise. A pesquisa aponta que o plano é genérico e negligencia as especificidades de infraestrutura e segurança de cada unidade escolar.
Resiliência Capacidade de uma comunidade ou sistema de absorver, recuperar-se e adaptar-se após a ocorrência de um desastre. Citado como palavra-chave e disciplina fundamental para a compreensão da gestão de riscos e planejamento urbano em Petrópolis. A falta de adequação física das escolas e de treinamento dos agentes públicos compromete a resiliência municipal ante ao ciclo de tragédias.
Infraestrutura Escolar Conjunto de instalações físicas das escolas (cozinhas, banheiros, salas) adaptadas para o uso emergencial. Análise crítica sobre prédios construídos para crianças que são usados por adultos em crises, sem reformas para tal fim. Prédios antigos com arquitetura não idealizada para emergências dificultam o atendimento seguro e humanizado.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O presente trabalho de conclusão de curso, elaborado por Luciano Martins Oliveira sob a orientação de Leandro Ribeiro da Silva, insere-se no contexto da Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil, da Universidade Federal de Juiz de Fora. A pesquisa aborda um tema de relevância crescente: a adequação das escolas públicas de Petrópolis como abrigos temporários durante emergências climáticas. A escolha de utilizar prédios públicos existentes, ao invés de construir novas estruturas adequadas, levanta questões sobre a eficácia das políticas públicas implementadas para garantir a segurança e o bem-estar da população.

O problema central investigado é a capacidade das escolas municipais de atender à demanda por abrigo em situações de emergência. O objetivo geral do trabalho é analisar se essa escolha é a mais adequada para proteger a população durante eventos climáticos adversos. A pesquisa busca responder a diversos questionamentos relacionados à infraestrutura, segurança e capacitação dos profissionais envolvidos no gerenciamento das escolas durante crises.

Para alcançar os objetivos propostos, foi adotada uma metodologia mista, que combina análises qualitativas e quantitativas. A pesquisa incluiu visitas técnicas às escolas municipais e a aplicação de questionários a diretores, permitindo uma compreensão abrangente das condições atuais e das necessidades de melhorias. Essa abordagem possibilitou a identificação de deficiências na preparação das escolas para acolher a população durante emergências, além de propor melhorias que garantam um ambiente seguro e acolhedor, em conformidade com a legislação vigente.

As principais contribuições deste trabalho são a identificação das lacunas na infraestrutura das escolas e a apresentação de propostas concretas para aprimorar a segurança e a funcionalidade desses espaços em situações de emergência. Os resultados obtidos são de grande relevância para gestores públicos, profissionais da educação, Defesa Civil e a população de Petrópolis, pois informam políticas públicas e práticas de gestão que assegurem a proteção e o bem-estar da comunidade.

A aplicabilidade prática das conclusões deste estudo é significativa, pois oferece subsídios para a formulação de estratégias que visem a melhoria das condições das escolas como abrigos. A pesquisa não apenas destaca a importância de uma infraestrutura adequada, mas também enfatiza a necessidade de ações preparatórias que garantam a eficácia das escolas como pontos de apoio em situações de crise.

Para complementar a compreensão do tema abordado, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre os achados da pesquisa e suas implicações práticas. Convidamos todos a explorar esses materiais e se aprofundar nas questões discutidas neste trabalho.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)