Fechar menu lateral

O Papel do Trabalho Técnico Social na Política de Proteção e Defesa Civil: Desafios, Experiências e a Necessidade de Normatização para a Atuação Profissional em Riscos Geológicos e Hidrológicos

Autoria: Jacqueline Cabral de Souza Oliveira
Orientação: Leandro Ribeiro da Silva
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho Implicação prática
Trabalho Técnico Social (TTS) Instrumento para garantir a participação social, fortalecer vínculos comunitários e promover a inclusão de populações vulneráveis. Apresentado como ferramenta crucial, porém não institucionalizada na PNPDC, o que compromete a eficácia das ações de prevenção e recuperação. Permite mitigar impactos, organizar reassentamentos sustentáveis e garantir suporte social e psicológico qualificado às vítimas de desastres.
Prevenção Conjunto de ações destinadas a evitar a ocorrência de desastres ou minimizar seus impactos através da gestão de riscos. Identificada como fase onde a atuação do assistente social é estratégica, mas carece de protocolos claros e normatização dentro da PNPDC. Reduz a necessidade de respostas emergenciais custosas e protege a vida e os direitos das populações em áreas de risco.
Resiliência Capacidade de uma comunidade ou sistema de resistir, absorver e se recuperar dos efeitos de um desastre de forma eficiente. Citada como objetivo final das ações preventivas e de reconstrução social, visando preparar as comunidades para desafios futuros. Reduz a vulnerabilidade das populações e permite que a gestão pública atue na criação de cidades mais seguras e preparadas.
PNPDC Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), instituída para minimizar desastres e proteger a população. Contexto central do estudo, analisando a inserção do serviço social e a necessidade de diretrizes específicas para a categoria. Estrutura a gestão integrada de riscos entre os entes federados, exigindo atuação multidisciplinar para ser efetiva.
SUAS Sistema Único de Assistência Social, que organiza os serviços socioassistenciais em proteção básica e especial. Referenciado como base legal que prevê a atuação do assistente social em emergências, necessitando de articulação com a Defesa Civil. Garante o acesso a benefícios emergenciais, apoio psicossocial e a proteção de direitos das populações atingidas por calamidades.
LOAS Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Fundamenta o dever da Assistência Social em atuar na proteção de vulneráveis, incluindo vítimas de desastres. Fornece amparo legal para que a gestão pública mobilize recursos e profissionais da assistência social em situações de calamidade.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
📄 Acessar trabalho completo Assistir resumo* 📄 Acessar resumo de apresentação* 🎧 Ouvir resumo*

*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Jacqueline Cabral de Souza Oliveira, orientado por Leandro Ribeiro da Silva, apresenta uma análise crítica sobre a atuação do assistente social na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC). Em um contexto onde a gestão de riscos e a proteção de populações vulneráveis são cada vez mais relevantes, a pesquisa se propõe a discutir a ausência de diretrizes e normativas que orientem essa atuação, evidenciando a importância do trabalho técnico social na promoção de respostas adequadas em situações de crise.

O problema central abordado no estudo é a falta de diretrizes claras que orientem o trabalho do assistente social na PNPDC. Essa lacuna normativa compromete a eficácia das intervenções e a capacidade de resposta a situações de vulnerabilidade social. O objetivo geral do trabalho é analisar essa ausência de normatização, descrever as possibilidades de atuação do assistente social e propor estratégias para regulamentação, visando fortalecer a prática profissional nesse campo.

A metodologia utilizada na pesquisa incluiu um levantamento bibliográfico abrangente e a análise de experiências exitosas na atuação do assistente social dentro da PNPDC. Essa abordagem permitiu identificar lacunas normativas e compreender como boas práticas podem ser integradas em futuras regulamentações, contribuindo para uma atuação mais estruturada e eficaz.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se a identificação de lacunas normativas que dificultam a atuação do assistente social, bem como a análise de boas práticas que podem servir como referência para a construção de recomendações. O estudo aponta que a regulamentação clara e específica permitiria o estabelecimento de protocolos padronizados de ação, o que é fundamental para garantir que as intervenções sejam realizadas de maneira eficiente e eficaz.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas no trabalho é significativa. O fortalecimento da atuação do assistente social na PNPDC pode promover respostas mais adequadas e rápidas às necessidades das populações afetadas, garantindo acesso a benefícios emergenciais, apoio psicossocial e estratégias de recuperação sustentável. Assim, o trabalho não apenas contribui para o campo acadêmico, mas também oferece subsídios valiosos para profissionais da assistência social e gestores públicos.

Por fim, convidamos todos a conhecer mais sobre este importante tema através do vídeo e do podcast explicativos disponíveis, que complementam a leitura do trabalho e oferecem uma visão mais aprofundada sobre as questões discutidas.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)